Últimas Notícias

• 01/04/2024 - Publicado edital de retificação do 13º Concurso Extrajudicial

  Alteração na lista de unidades vagas.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Concursos

• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 3/2024, Lei de Falências

  Categorias: Geral

• 01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário

  Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

  Palavras chave: Crédito Imobiliário, Fernando Haddad

  Categorias: Geral

• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.

  Palavras chave: Brasil, França, Memorando de Entendimento

  Categorias: Geral

• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Cessão de Direitos Hereditários

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• 28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.

  Palavras chave: Pacto Antenupcial, Renúncia, Herança

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• 28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

  Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 28/03/2024 - Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04

  As inscrições são gratuitas e o curso será promovido em parceria entre a CN-CNJ, a ANOREG-BR e a ENNOR.

  Palavras chave: CNJ, COAF, Curso

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• 28/03/2024 - Governo do MT lança CAR digital

  Objetivo é cadastrar todos os imóveis rurais de Mato Grosso nos próximos dois anos.

  Palavras chave: CAR Digital, Governo de Mato Grosso

  Categorias: Geral

• 28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família”

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: Live, RIB

  Categorias: Geral

• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.

  Palavras chave: Portaria INCRA n. 442/2024, VTN

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024

  Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 45/2024, Livro-Caixa, Transporte

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.

  Palavras chave: Dação em Pagamento, Indisponibilidade, Penhora

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• 27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Herança, Indisponibilidade de Bens

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• 27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.

  Palavras chave: TJRN, CGJRN, REURB

  Categorias: Geral

• 27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono

  Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.

  Palavras chave: Globo Rural, Crédito de Carbono

  Categorias: Geral

• 27/03/2024 - IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição!

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, Inscrição

  Categorias: Eventos

• 27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho”

  Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!

  Palavras chave: HA, Março Marinho, Câncer Colorretal

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