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07/07/2016 - TJMA assina contrato com IESES para aplicação do concurso de notários e registradores
O contrato assinado nessa terça-feira (5/7), terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura
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06/07/2016 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas
Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica, podem se inscrever até o dia 12/8
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06/07/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
O edital do conteúdo da prova escrita e prática que foi realizada no dia 3/7, foi publicada no DJE-SP
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06/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem extinção dos terrenos de marinha
Em audiência na comissão especial que analisa o assunto, participantes criticaram o texto alternativo apresentado pelo relator à PEC que extingue essas áreas
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06/07/2016 - TRT4: Bens de autarquia paraguaia podem ser penhorados por meio de carta rogatória, decide SEEx
A 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande havia indeferido o pedido de uma reclamante para que a autarquia tivesse bens penhorados no território paraguaio, após esgotarem-se as tentativas de penhora de bens existentes no território brasileiro
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06/07/2016 - TRF4 confirma reintegração de posse de terras invadidas por indígenas no PR
No fim de 2016, a área foi invadida por indígenas que alegavam ser donos do local. Em março, policiais federais e militares cumpriram a ordem expedida pela 1ª Vara de Guarapuava
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05/07/2016 - Incra/PI faz regularização fundiária de 170 áreas no município de Colônia do Piauí
A proposta é regularizar e georreferenciar, por meio do acordo de cooperação técnica entre Incra e Interpi, imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva de emissão do título de propriedade
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04/07/2016 - Câmara dos Deputados: Audiência discute norma para registro de imóveis na fronteira
A intenção do debate é avaliar e orientar o processo de ratificação dos registros imobiliários tratados na Lei nº 13.178/15. A audiência será realizada no dia 5/7
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04/07/2016 - Incra conquista sétimo imóvel do ano para a reforma agrária em Sergipe
A fazenda Barroca Funda e Outras, localizada em Tobias Barreto, têm 250 hectares e dará lugar a um novo projeto de assentamento com capacidade para abrigar 12 famílias
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01/07/2016 - Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR
Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB, Sergio Busso
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01/07/2016 - TRF4: Terrenos desapropriados para ampliação de aeroporto de Joinville terão nova avaliação
Os terrenos pertencem à agremiação recreativa Clube dos 21 e têm mais de 19 mil metros quadrados. Em janeiro de 2013, a Justiça Federal de Joinville autorizou a desapropriação dos imóveis
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30/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
O prazo para interpor recurso contra a pontuação dos títulos será 30/06 e 01º/07
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30/06/2016 - Juiz Federal Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o apostilamento em entrevista realizada no "VII Fórum de Integração Jurídica"
Cartórios das capitais serão os primeiros a oferecer esse serviço a partir de 14 de agosto de 2016
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30/06/2016 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel em terreno de marinha – CAT – necessidade. Indisponibilidade de bens. Penhora
1. O registro de escritura de compra e venda de imóvel em terreno de marinha depende da apresentação de certidão expedida pela SPU. 2. A existência de indisponibilidade averbada na matrícula impede a alienação do imóvel. 3. A existência de penhora não impede a alienação do bem
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29/06/2016 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ
A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o serviço de emissão de apostilas
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29/06/2016 - Câmara dos Deputados: Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente
A MP 724/16 define o dia 5 de maio de 2017 como prazo para inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
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27/06/2016 - Cartórios resolveram 15 mil casos do Poder Judiciário de Mato Grosso
Os avanços estão sendo colhidos desde 2007 a partir da integração entre cartórios e justiça
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27/06/2016 - TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
A 11ª Vara do Trabalho julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando válida a penhora de um apartamento avaliado em R$ 1.200.000,00
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27/06/2016 - XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri
O IRIB irá indicar um candidato que seja associado para participar do curso, mediante análise de currículo. As inscrições encerram-se no dia 3 de julho
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23/06/2016 - Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios
O Provimento 55, de 21 de junho de 2016, é válido para as atividades de notários, tabeliães, oficiais de registro ou registradores
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