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18/05/2018 - Clipping – CapitalNews - Cadastro fiscal e provisório para regularização fundiária é aprovado
O Projeto de Lei 276/2017 é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que explicou que foi compilada após trabalho da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária. “Foram mais de 12 audiências que promovemos com intenso trabalho da Frente, pensando em soluções diante dos tantos problemas levantados sobre o tema. Quero agradecer os votos e apoio dos demais deputados”, ressaltou Câmara.
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18/05/2018 - Clipping – R10 - Conjunto Paraíso receberá ação de regularização fundiária (PI)
Secretaria de Governo e em parceria com a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, tem buscado a regularização fundiária de diversos pontos da cidade, dentre eles o Conjunto Paraíso, último conjunto municipal que precisava passar por esta etapa.
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18/05/2018 - TJ/MT: Reunião discute regularização no Cinturão Verde
Entidades que integram a Comissão Fundiária do Fórum de Cuiabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17.05), na Diretoria do Foro da Capital para tratar sobre a regularização fundiária dos lotes urbanos e rurais no Cinturão Verde, localizado na região do bairro Pedra 90. Cerca de 600 famílias residem na área que tem aproximadamente dois mil hectares. Desses, apenas 111 hectares foram titulados pelo Estado.
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18/05/2018 - Desburocratização do Brasil
Desburocratização do Brasil é foco da segunda palestra do Workshop “Identidade Digital e o Registro de Imóveis”. Manuel Matos discorreu sobre as conquistas já alcançadas na trajetória do processo de desburocratização do país, como a ICP-Brasil.
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18/05/2018 - Clipping – Valor - Cidade do Canadá tem melhor mercado de imóveis de luxo do mundo
Sabe qual é o mercado de imóveis de luxo mais aquecido do mundo? A cidade canadense de Victoria. Graças aos compradores chineses e americanos, a capital da província da Colúmbia Britânica, de 85 mil habitantes, ao largo do litoral do Pacífico do Canadá chegou ao topo do "termômetro do luxo" no relatório anual mais recente da Christie's International Real Estate.
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17/05/2018 - Câmara SP: CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto permite a doação de áreas municipais para programas de habitação.
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17/05/2018 - Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder Morais (PMDB-GO) que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no Brasil. Essas adequações foram sugeridas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas em parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A proposta agora segue para análise em Plenário.
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16/05/2018 - Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a Lei de Franquias (8.955/1994), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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16/05/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Mais de 90 pessoas estão desalojadas após incêndio em prédio na Asa Norte
Mais de 90 pessoas estão desalojadas desde que um incêndio destruiu um apartamento e atingiu outros três no sexto andar do bloco M da 110 Norte, na última segunda-feira (14.05)
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16/05/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP desapropria 12 casas, não inicia obras, e imóveis são ocupados
Prefeitura de São Paulo desapropriou 12 imóveis no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, para construir um viaduto que faria parte de um parque linear. Mas, além de não ter dado início às obras, as casas vazias foram ocupadas.
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16/05/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE)
Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocupam irregularmente as áreas de praia no município.
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16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT)
A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
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15/05/2018 - Câmara SP: Prefeitura anuncia medidas em relação aos desabrigados do edifício que desabou
O secretário de Habitação, Fernando Chucre, apresentou alguns dados em relação aos moradores do edifício Wilton Paes de Almeida e fez um balanço dos atendimentos feitos aos desabrigados. Das 171 famílias cadastradas no prédio, pela Cehab (Central de Habitação de São Paulo), um mês antes do acidente, 144 já foram inscritas para receber o auxílio-moradia pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado, pelo período de 12 meses, sendo R$1.200 no primeiro mês e R$400 a partir do segundo. Após esse período, no 13º mês, a Prefeitura assumirá o pagamento mensal do valor de R$ 400.
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15/05/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirão em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) realizam em Belo Horizonte a partir desta segunda-feira, 14 de maio, até sexta-feira, 18 de maio, um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Cohab na capital mineira.
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15/05/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imóveis ao redor de prédio que desabou em SP podem ser desinterditados
Os três prédios interditados desde 1º de maio, após o incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, serão gradativamente desinterditados, informou na última sgunda-feira (14.05) a prefeitura. Os imóveis ainda passarão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
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15/05/2018 - Clipping – G1 - Plano de regularização fundiária em São Sebastião mira 5 mil imóveis em Maresias (SP)
No pente-fino da prefeitura estão casas de luxo em área que começou a ser invadida na década de 1940. Visita às casas entre Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno começou em abril. Imóveis com mais de 250 metros terão que pagar pelo processo.
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15/05/2018 - Clipping – O Dia - Vendas aumentam em 11% este ano (RJ)
Segundo o Secovi-Rio, a marca pode ser explicada por causa das vendas de unidades pertencentes ao programa de habitação federal Minha Casa Minha Vida. O mês com o maior volume de vendas concretizadas foi março. Foram 2.850 unidades. E os residenciais ainda são os mais vendidos (86%), sendo 76% apartamentos, e 10%, casas. As salas corporativas representam 7%.
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15/05/2018 - Clipping – A Voz da Cidade - Fiscalização notifica proprietários de imóveis em más condições de conservação em Barra Mansa (RJ)
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Rafael Montalban de Oliveira, explicou que a fiscalização atua de forma rotineira, identificando más condições dos imóveis e também vistoriando obras em andamento. O trabalho conta com auxílio de informações e denúncias passadas ao setor pela população assim como o trabalho da Defesa Civil.
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15/05/2018 - Clipping – Rede Brasil Atual - Terreno de prédio ocupado que desabou em São Paulo pode virar moradia social
Prefeitura afirma estar em tratativa com a União para que a área no centro da cidade seja destinada para atender às famílias que ficaram sem teto após a tragédia no dia 1º.
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14/05/2018 - Clipping – TN Online - Aumenta procura por imóveis usados (Apucarana/PR)
O banco elevou o limite de financiamento de 50% para 70% para imóveis usados. A medida, consequentemente, diminuiu o valor exigido para dar entrada no financiamento destes imóveis, de 50% para 30%. A alteração não tem limite mínimo ou máximo para o valor do imóvel, mas não inclui as casas e apartamentos novos.
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