Últimas Notícias
-
22/04/2019 - Artigo - Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio – Por Thiago Crepaldi
Bancos que retomam imóveis de clientes inadimplentes passam a ser responsáveis pelas dívidas de condomínio.
Veja mais -
17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador
As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
Veja mais -
11/04/2019 - CORI-MG: Loteamento sem registro mobiliza município e cartório de Brumadinho
Poder público realiza ações junto à serventia para regularização das áreas
Veja mais -
02/04/2019 - Clipping – Migalhas – Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, que deu provimento à incorporadora para rescisão contratual.
Veja mais -
01/04/2019 - TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)
‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solenidade em Craíbas
Veja mais -
20/03/2019 - CNB/SP: Presidente do CNB/SP passa a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM
Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
Veja mais -
11/03/2019 - Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel
De acordo com a decisão, a quantia remanescente poderá ser objeto de cobrança pelos meios próprios sem, contudo, ocorrer a retomada do bem imóvel ou mesmo sua constrição judicial.
Veja mais -
22/02/2019 - TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Município de Maceió.
Veja mais -
14/02/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis.
Veja mais -
07/02/2019 - TJ/PB: TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado.
Veja mais -
06/02/2019 - Clipping – Migalhas – STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas
ADIn foi distribuída ao ministro Barroso.
Veja mais -
30/01/2019 - TJ/PB: Corregedoria firma convênio com Prefeitura de Jacaraú (PB) para implementação do Programa Moradia Legal
Objetivo é garantir registro de imóveis a população de baixa renda
Veja mais -
24/01/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: 3 mil imóveis do MCMV poderão ser devolvidos à Caixa (BA)
Em entrevista nesta segunda-feira(21), ao programa Bahia no Ar, o secretário de Habitação de Camaçari, Júnior Borges, revelou que a maior dificuldade de sua pasta é ainda resolver o problema da moradia
Veja mais -
21/01/2019 - Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Veja mais -
26/12/2018 - TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde
Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do programa
Veja mais -
20/12/2018 - Senado Notícias: Definição sobre aumento de taxas cartoriais no DF fica para 2019
Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019. Na quarta-feira (19.12), na última reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as dúvidas sobre a proposta não foram sanadas
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – Repórter Diário - Núcleos habitacionais de Diadema passam por regularização fundiária (SP)
As famílias dos Núcleos Habitacionais Vera Lúcia e Águia de Ouro, no bairro Taboão, em Diadema, ganharam, na última terça-feira (18.12), regularização fundiária de suas moradias
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – NSC Total - Palhoça entrega escrituras e moradias pelo Programa Habitar Brasil (SC)
O município é o primeiro a concluir o programa do governo federal
Veja mais -
20/12/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega em mais dois núcleos habitacionais de Diadema (SP)
As famílias dos Núcleos Habitacionais “Vera Lúcia” e “Águia de Ouro”, no bairro Taboão, ganharam como presente especial de fim de ano, a regularização fundiária de suas moradias
Veja mais -
17/12/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirões no Sul de Minas
Mutuários de Pouso Alegre e Itajubá solucionaram conflitos relacionados à moradia
Veja mais