Últimas Notícias

• 06/12/2018 - Senado: Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União

  Deve ser retomada a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  Veja mais

• 04/12/2018 - TJ/AL: Judiciário entrega 325 títulos de propriedade em Viçosa e Mar Vermelho (AL) nesta quinta (6)

  Moradia Legal III já entregou mais de 7.000 documentos a moradores de 15 municípios de Alagoas
  Veja mais

• 30/11/2018 - TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais

  Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
  Veja mais

• 13/11/2018 - CNJ: Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito

  “As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”
  Veja mais

• 09/11/2018 - Clipping – Costa Norte - IPTU: Imóveis podem ir a leilão por inadimplência (SP)

  Primeiro lote, com mais de 100 imóveis, deve ser leiloado ainda neste ano em Guarujá
  Veja mais

• 09/11/2018 - Clipping – Jornal Dia a Dia - Habitação de Andradina alerta sobre venda de imóveis irregulares (SP)

  O Governo de Andradina através da Secretaria de Habitação tem por objetivo alertar a respeito das vendas irregulares de imóveis no Bairro Gasparelli e em conjuntos habitacionais da CDHU
  Veja mais

• 08/11/2018 - Clipping – O Repórter - Justiça atende pedido da Habitasul e prorroga prazo da Granja (RS)

  Ocupantes terão mais 180 dias para fazer a compra judicial e evitar a perda das moradias e prédios comerciais
  Veja mais

• 07/11/2018 - Clipping – R7 - Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo

  Valor é o maior entre as capitais. Estudo também mostra que inadimplência é de, em média, 20% nas grandes cidades e 60% nas cidades menores
  Veja mais

• 30/10/2018 - Senado Notícias: Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter painel solar e reuso de água

  As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva
  Veja mais

• 29/10/2018 - Clipping – DG ABC – Santo André reintegra 20 imóveis da Emhap por irregularidades (SP)

  A Emhap (Empresa Municipal de Habitação de Santo André) realiza, desde abril, ação que visa combater irregularidades e a inadimplência. Por meio do programa Emhap Legal, a companhia busca identificar ocupações irregulares dos imóveis por venda ou aluguel
  Veja mais

• 25/10/2018 - Passado e futuro se ligam numa grande ponte geracional

  Discurso de abertura do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil proferido pelo Presidente, Sérgio Jacomino. Na sua fala, o registrador enfatiza a importância dos avanços tecnológicos, ressaltando o papel da tradição
  Veja mais

• 22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral

  STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador
  Veja mais

• 22/10/2018 - Clipping – O Globo - Com quase 63 mil imóveis inadimplentes, Niterói baixa resolução para parcelamento de dívidas do IPTU (RJ)

  Cinco unidades, avaliadas entre R$ 200 mil e R$ 7,7 milhões, vão a leilão em novembro. Veja quais são
  Veja mais

• 19/10/2018 - STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

  A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
  Veja mais

• 17/10/2018 - Clipping – Webitcoin - Estado australiano irá lançar sistema de registro de imóveis baseado em Blockchain

  Processo irá eliminar grande parte do sistema tradicional
  Veja mais

• 11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

  A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
  Veja mais

• 10/10/2018 - Clipping – Chico Terra - Reunião comunitária debate últimas etapas da regularização fundiária em Serra do Navio (AM)

  Na ocasião, a comunidade do município será esclarecida sobre os entraves que motivaram o retardamento do processo, dificultando a entrega dos títulos que garantem o direito social à moradia para as famílias dentro da vigência do período do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania
  Veja mais

• 09/10/2018 - Clipping – O Dia - Especialistas dão alternativas para inadimplente não perder o imóvel

  Número de devedores cresce. Saiba o que fazer para não se desfazer da casa
  Veja mais

• 04/10/2018 - Clipping – Portal R 10 - Projeto encaminhado pela Prefeita Neidinha beneficiará população (PI)

  Mais carentes serão beneficiados com Moradias
  Veja mais

• 27/09/2018 - Clipping – Jornal do Brasil – Sopro de esperança após despejo (RJ)

  Ministério da Cultura e INSS costuram a reabertura do Mercadinho São José, em Laranjeiras
  Veja mais