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06/04/2018 - Portal Patos Hoje (MG) - Prefeitura reforma mais 16 moradias e entrega para famílias em área de alagamento
O Prefeito José Eustáquio destacou o trabalho de reconstrução das moradias e a importância de dar um lugar digno para as famílias residirem
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04/04/2018 - Nova News (MS) - 85 novas casas: “entrega de chaves concretiza sonho das famílias”, diz prefeito
Novas moradias contam investimentos de mais de R$ 18 milhões que tornam real o sonho da casa própria
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03/04/2018 - PN Notícias (MT) - Lei destina 5% das moradias para mulheres vítimas de violência em Várzea Grande
De autoria do vereador Edilei Roque de Cezaro, o Neni Chimarrão (PTC), a norma passou pelo plenário da Câmara, recebeu apoio dos demais parlamentares e já foi sancionada pela prefeita Lucimar Campos (DEM)
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03/04/2018 - Nova News (MS) - Parceria entre município e estado legaliza situação de 20 moradias no Bela Vista II
Convênio libera R$ 96 mil para aquisição de materiais de construção aos beneficiados
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29/03/2018 - Alesp: Moradias populares em Monteiro Lobato
Foram entregues 36 novas moradias do CDHU
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29/03/2018 - Alesp - Regularização de moradias em Poá
843 unidades habitacionais da Vila Eureka, em Poá, deverão ter escritura nos próximos meses.
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28/03/2018 - Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal
A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento
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22/03/2018 - Alagoas 24 Horas - Moradia Legal III regulariza cerca de 700 imóveis em São José da Laje nesta sexta (23)
A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras
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20/03/2018 - Folha Extra - Famílias terão chance de adquirir casa própria ou regularizar imóveis
Projetos conjuntos da Cohapar com a prefeitura e a Câmara Municipal preveem a construção de 268 moradias urbanas e rurais e a oferta de serviços de titulação de imóveis com custos reduzidos
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13/03/2018 - Governo de São Paulo: Estado autoriza contratação de obras para moradias em 55 municípios
Investimento da CDHU supera os R$ 539 milhões para mais de 5 mil unidades; serão beneficiados 20 mil cidadãos em diversas regiões de SP
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02/03/2018 - STF: Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de norma. Um dos pontos discutidos foi a questão da “anistia” conferida aos proprietários que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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01/03/2018 - A Crítica - Prefeitura consegue aprovação de novo projeto e construirá 1.490 unidades habitacionais
Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital
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27/02/2018 - Alesp: Entrega de moradias no Vale do Paraíba
O governador Geraldo Alckmin e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, estiveram na região para entrega de 2,1 mil unidades habitacionais em Pindamonhangaba e Cruzeiro
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26/02/2018 - Alesp: Governo poderá construir habitações em terrenos recebidos por doação
Autor do Projeto de Lei 1241/2015, o deputado Marco Zerbini (PSDB) disse que a falta de terrenos para a construção de moradias é um dos problemas dos aglomerados urbanos
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19/02/2018 - Secovi-SP: Estudo projeta demanda por moradias até 2050
Seade projeta a existência de 461.757 domicílios em Bauru nos próximos 32 anos
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16/02/2018 - Jornal Opção - Decreto que proíbe cobrança do “IPTU do puxadinho” em Goiânia é publicado
Contribuintes que tenham sido cobrados a mais por imagens aéreas devem pedir revisão do valor e retirada de multa
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15/02/2018 - STF: Supremo recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
A ação foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de outras duas ADIs semelhantes.
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15/02/2018 - STF: DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD
A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5894, ajuizada com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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06/02/2018 - Agência Senado - Projeto dá preferência a ocupantes na revenda de imóveis retomados por inadimplência
Projeto da senadora Simone Tebet busca beneficiar ocupantes de imóveis retomados por inadimplência
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30/01/2018 - Nova News - Com apoio da Agehab, centenas de moradores conseguem regularizar imóveis com “contrato de gaveta”
Eliminar pendências documentais das moradias só é possível por meio do programa Morar Legal, instituído pela Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab)
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