
Últimas Notícias
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26/05/2021 - Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet
Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal gov.br, que concentra os serviços digitais do Governo Federal.
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26/05/2021 - Portal VendasGov oferta mais de R$ 225 milhões em imóveis da União
Casas, terrenos, prédios, armazéns e salas podem ser adquiridos eletronicamente.
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26/05/2021 - 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária
União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano
Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
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26/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais
UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.
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26/05/2021 - Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em 26/05/2021.
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25/05/2021 - Propaganda enganosa: vendedora deve devolver todo valor pago para comprador
Decisão desfez o prejuízo do comprador, que foi vítima de uma propaganda enganosa.
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25/05/2021 - Em virtude da pandemia, cartórios extrajudiciais são inspecionados remotamente
Atividade é realizada por Juízes Corregedores, que utilizam tecnologia para agilizar a análise de procedimentos; relatório deve ser enviado à CGJAL até o dia 30 de junho.
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25/05/2021 - Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes aos cartórios.
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25/05/2021 - Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
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25/05/2021 - Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico
PL altera a Lei n. 8.935/1994 e a Lei n. 13.465/2017.
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25/05/2021 - Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais
Curso será promovido pela EJUD/PI e tem como publico alvo, dentre outros profissionais, os Registradores de Imóveis.
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25/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Qualificação pessoal. Documento de identificação – pessoa física. Certificado de Dispensa de Incorporação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade do Certificado de Dispensa de Incorporação como documento de identificação.
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24/05/2021 - Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí
Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras.
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24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação
Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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24/05/2021 - Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos
Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante.
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24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.
TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
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24/05/2021 - Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário
Conselheira do CNJ destaca importância do Registro de Imóveis e a plataforma SireneJud.
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