Notícias
Últimas Notícias
-
26/08/2016 - TJGO: Empresa terá de pagar multa por atraso em entrega de apartamento
A construtora terá que rescindir contrato com a cliente, além de restituir os valores pagos por ela pela compra de um apartamento
Veja mais -
26/08/2016 - Ministra Nancy Andrighi conclui seu mandato na Corregedoria Nacional da Justiça
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, destacou a importância do trabalho da ministra, nos últimos dois anos, para a classe notarial e registral
Veja mais -
25/08/2016 - STJ julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel
sfsf
Veja mais -
25/08/2016 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante
João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre
Veja mais -
25/08/2016 - TJMG: Requisitos à escritura pública
Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Informação e Apuração do ITR
Veja mais -
25/08/2016 - TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
25/08/2016 - TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva
No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva
Veja mais -
25/08/2016 - Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade
Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante
Veja mais -
25/08/2016 - João Otávio de Noronha é o novo Corregedor Nacional de Justiça
O ministro do STJ tomou posse na noite do dia 24 de agosto, em solenidade conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski
Veja mais -
24/08/2016 - MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital
O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados
Veja mais -
24/08/2016 - STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa
A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da empresa em recuperação judicial e sob execução fiscal ou trabalhista
Veja mais -
24/08/2016 - Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral
O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na Ilha Joana Bezerra. IRIB será representado pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gusmão Junior
Veja mais -
24/08/2016 - Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB
Inscrições com desconto até o dia 31/8. Garanta a sua vaga no principal evento da classe registral brasileira
Veja mais -
24/08/2016 - Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto
A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária
Veja mais -
23/08/2016 - TRF4: Prefeitura de Paranaguá é condenada a realocar família que vive em área de mangue
A ação foi movida em 2011 pelo MPF e pelo Ibama contra a administração da cidade e a dona do imóvel. A ocupação APP começou ainda na década de 1990
Veja mais -
23/08/2016 - Câmara dos Deputados aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural
O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017
Veja mais -
23/08/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade
Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprietário na matrícula imobiliária, sob pena de afronta ao Princípio da Continuidade
Veja mais -
23/08/2016 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação
Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial
Veja mais -
22/08/2016 - MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf
O órgão aponta irregularidades na decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação da área da Universidade
Veja mais -
22/08/2016 - AGU: Judiciário não pode fixar prazo para Incra concluir demarcação de quilombola
A unidade da AGU que atuou no caso esclareceu que o Incra do Rio Grande do Sul analisa, atualmente, 91 processos administrativos de demarcação de quilombolas
Veja mais