Últimas Notícias

• 01/11/2018 - Clipping – O Hoje - Seplanh discute regularização fundiária no Leste Universitário (GO)

  O encontro foi realizado para tratar da regularização fundiária da área, onde residem 53 famílias e também está localizada parte do Campus 3 da PUC Goiás
  Veja mais

• 30/10/2018 - Senado Notícias: Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter painel solar e reuso de água

  As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva
  Veja mais

• 30/10/2018 - Clipping - G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
  Veja mais

• 29/10/2018 - Clipping – G1 - Mais de 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil foram mapeados em 5 anos

  Prazo para que produtores façam o cadastro ambiental de suas propriedades termina no fim do ano. Próxima etapa é a recuperação de áreas desmatadas
  Veja mais

• 26/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá - Flamboyant I: beneficiários assinam contratos; entrega do imóvel depende da União (MS)

  Os 280 beneficiários do conjunto Flamboyant I assinaram nesta quinta-feira, 25 de outubro, os contratos com a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal
  Veja mais

• 25/10/2018 - STJ: Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada (Porto Belo/SC)

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar o respeito ao limite de 50 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na recuperação de uma região de mata atlântica ocupada de forma ilegal em Porto Belo (SC)
  Veja mais

• 24/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: testes devem ser feitos entre os logins do próprio cartório

  O sistema da Central de Registros Imobiliários já está disponível para testes do ambiente de homologação e quem já efetuou o cadastro deve atentar para o fato de que a simulação de pedidos de certidão e demais serviços em teste deve ser feita entre o login do cartório cadastrado e do usuário contratante
  Veja mais

• 23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural

  Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
  Veja mais

• 18/10/2018 - Servidão ambiental. Transcrições lacunosas - Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES
  Veja mais

• 16/10/2018 - Clipping – Blogs Canal Rural - Distribuição territorial das áreas de produção de soja e de preservação ambiental no Paraná

  Existe uma correlação espacial entre as áreas de produção de soja, com aquelas dedicadas à preservação ambiental nas propriedades rurais do Paraná?
  Veja mais

• 16/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios

  Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto significa que os cartórios com essa atribuição já podem entrar no sistema para efetuar alguns testes
  Veja mais

• 11/10/2018 - STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

  A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação de seu grupo familiar
  Veja mais

• 10/10/2018 - Artigo: A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa – por Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque

  As áreas florestadas em propriedades particulares com vegetação nativa, em seus diferentes estágios de regeneração, vêm ganhando importante relevância econômica e socioambiental no Brasil, especialmente a partir do advento do novo Código Florestal, em 2012
  Veja mais

• 09/10/2018 - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União

  Foi publicada a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação"
  Veja mais

• 26/09/2018 - CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

  Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
  Veja mais

• 26/09/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Seminário discute nova legislação de regularização fundiária

  Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
  Veja mais

• 24/09/2018 - SINTER é tema da palestra de Sérgio Jacomino e Marcelo Martins Berthe no XLV Encontro dos Oficiais de RI

  Presidente do IRIB e desembargador do TJSP farão um balanço das ações relativas ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) que trata do acesso e intercâmbio de dados entre a RFB e o Sistema Registral
  Veja mais

• 19/09/2018 - Clipping - Diário de Petrópolis - Nota Imperial: desconto de IPTU também vale para imóveis alugados (RJ)

  Locatários podem se cadastrar no site da prefeitura para conseguir abatimento.
  Veja mais

• 19/09/2018 - Clipping - G1 - Ministério Público investiga mais de 100 loteamentos com possíveis irregularidades em Uberlândia (MG)

  Audiência foi realizada nesta terça (18) para debater o uso e a ocupação do solo no município. Promotorias de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor devem encerrar investigações até outubro
  Veja mais

• 18/09/2018 - Artigo - Região dos Jardins cumpre o papel de reserva ambiental de São Paulo – Por Mônica Junqueira de Camargo

  A expressão bairro jardim foi incorporada à nomenclatura urbana como sinônimo de distinção
  Veja mais