Últimas Notícias

• 09/10/2018 - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União

  Foi publicada a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação"
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• 26/09/2018 - CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

  Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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• 26/09/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Seminário discute nova legislação de regularização fundiária

  Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
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• 24/09/2018 - SINTER é tema da palestra de Sérgio Jacomino e Marcelo Martins Berthe no XLV Encontro dos Oficiais de RI

  Presidente do IRIB e desembargador do TJSP farão um balanço das ações relativas ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) que trata do acesso e intercâmbio de dados entre a RFB e o Sistema Registral
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• 19/09/2018 - Clipping - Diário de Petrópolis - Nota Imperial: desconto de IPTU também vale para imóveis alugados (RJ)

  Locatários podem se cadastrar no site da prefeitura para conseguir abatimento.
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• 19/09/2018 - Clipping - G1 - Ministério Público investiga mais de 100 loteamentos com possíveis irregularidades em Uberlândia (MG)

  Audiência foi realizada nesta terça (18) para debater o uso e a ocupação do solo no município. Promotorias de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor devem encerrar investigações até outubro
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• 18/09/2018 - Artigo - Região dos Jardins cumpre o papel de reserva ambiental de São Paulo – Por Mônica Junqueira de Camargo

  A expressão bairro jardim foi incorporada à nomenclatura urbana como sinônimo de distinção
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• 18/09/2018 - Artigo - Resolução dos contratos de compra e venda e as soluções propostas pelo PLC 68/2018 - Por Alan Melo

  3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante
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• 17/09/2018 - Clipping - TN Online - Momento é oportuno para investir em imóveis; confira algumas dicas para fazer uma compra

  Quem sonha com a conquista da casa própria ou mesmo vê em imóveis uma possibilidade de investimento, o momento atual está favorável para o negócio. 2018 tem atraído compradores pelas facilidades de pagamento e também pela baixa dos juros
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 13/09/2018 - Clipping – Migalhas - IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva

  3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante.
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• 10/09/2018 - Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo do Parecis representa Anoreg/MT em visita ao Centro Nacional de Registros de El Salvador

  Em sua participação no referido evento, José de Arimatéia também apresentou artigo sobre "Cadastro e Registro, sua aplicação no Brasil e a interconexão das informações através do Sinter"
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• 06/09/2018 - Clipping – A Cidade On - "IPTU Verde" beneficiou 82 donos de imóveis desde 2013 (Campinas/SP)

  Isenção de imposto é concedido a quem comprovar ações de preservação ambiental
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• 06/09/2018 - Clipping – Segs - Efeitos da queda de juros deixa crédito imobiliário mais barato

  A baixa taxa Selic influenciou diretamente a redução dos juros praticados pela Caixa para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Banco também aumentou de 70% para 80% no limite de financiamento de imóveis usados irá aquecer lançamentos e reduzir estoques
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• 23/08/2018 - Clipping – Artigo - Reflexões sobre cobrança de IPTU em áreas públicas – por Aline Lícia Klein e Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro

  Muitas concessionárias de serviços públicos foram surpreendidas, esse ano, com a cobrança de IPTU sobre imóveis públicos utilizados no âmbito de suas concessões
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• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Pernambuco - Venda de imóveis tem crescimento de 32,8%

  Negócios, no segundo semestre, cresceram 32,8% no país e lançamentos seguiram tendência e apresentaram alta de 19,9%, segundo a CBIC
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• 21/08/2018 - Clipping – Click Camboriú - Recadastramento imobiliário está no Bairro dos Municípios (Balneário Camboriú/SC)

  Já foram cadastrados 101.385 imóveis no Centro e em parte dos bairros da Nações
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• 21/08/2018 - Clipping – Impacto Atual - “Quem Preserva Paga Menos” – Programa Municipal de Preservação Ambiental garante descontos no IPTU e na TCR (Ouro Preto/MG)

  Os interessados em usufruir desses benefícios concedidos pela legislação municipal devem seguir as orientações que constam no Decreto nº 5.159, de 9 de agosto de 2018
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• 17/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - Novo código ambiental do município pode retirar imóveis irregulares que estão em zonas ambientais (Rondonópolis/MT)

  O novo Código Ambiental do Município de Rondonópolis continua em fase de construção
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• 13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL)

  Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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