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25/05/2023 - Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
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22/07/2022 - Extinção de condomínio. Arrolamento fiscal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com arrolamento fiscal de bens.
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23/03/2022 - Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal de bens.
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05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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24/10/2012 - IRIB Responde - Arrolamento fiscal de bens. Natureza do ato.
Questão esclarece acerca da natureza do ato a ser praticado quando do ingresso de arrolamento fiscal de bens.
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