Últimas Notícias

• 17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias

  Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais

  Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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• 11/03/2022 - A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?

  Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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• 10/03/2022 - Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega

  Confira o artigo de autoria de Valter Luís Cervo publicado no Migalhas.
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• 09/03/2022 - Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais

  Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas.
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• 09/03/2022 - MP 1.085 e o Monstro de Horácio

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução

  Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 04/03/2022 - O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020

  Confira artigo de autoria de Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 03/03/2022 - A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna

  Confira o artigo de autoria de Jéverson Luís Bottega publicado no Migalhas.
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• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79

  Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
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• 25/02/2022 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB

  Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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• 25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

  O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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• 24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis

  Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
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• 24/02/2022 - O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais

  Estadão publica artigo de Fausto Macedo.
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• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 22/02/2022 - STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

  Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.
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• 22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente

  Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito”

  Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
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