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25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79
Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
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25/02/2022 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis
Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
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24/02/2022 - O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais
Estadão publica artigo de Fausto Macedo.
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23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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22/02/2022 - STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais
Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.
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22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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21/02/2022 - Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito”
Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
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18/02/2022 - Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites
Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur.
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17/02/2022 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Confira artigo de autoria de André Abelha e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
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15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
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14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais
Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
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10/02/2022 - Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21
Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas.
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09/02/2022 - Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço
Confira artigo de autoria de Alexandre Scigliano Valerio publicado no Migalhas.
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08/02/2022 - Registro de imóveis ecológico
Estadão publica artigo de José Renato Nalini.
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08/02/2022 - Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020
Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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07/02/2022 - A relação jurídica imobiliária
Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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