Últimas Notícias

• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
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• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
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• 11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento!

  Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.
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• 09/04/2024 - DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel?

  Matéria publicada pelo portal Exame esclarece pontos sobre o tema. Senado Federal debaterá emissão de moeda digital.
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• 08/04/2024 - Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira

  Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá

  Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá.
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• 08/04/2024 - A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 08/04/2024 - Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 28/02/2024 e publicado em 01/03/2024.
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• 04/04/2024 - Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.
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• 04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.
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• 02/04/2024 - Casamento. União estável. Pessoa maior de setenta anos. Separação obrigatória de bens.

  STF. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642–SP, Relator Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 01/02/2024, DJe 02/04/2024.
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• 02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

  Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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• 28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

  Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
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• 28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
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• 26/03/2024 - IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo

  Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações.
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• 25/03/2024 - Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações

  Valores serão destinados para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingem o Sul do Estado do Espírito Santo.
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• 25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ

  Bernardo Francez foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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