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31/07/2018 - Anoreg/MT: Prazo para inscrição no PQTA 2018 termina nesta terça-feira (31)
Termina nesta terça-feira (31.07) o prazo para os cartórios se inscreverem no Prêmio Qualidade Total Anoreg 2018 (PQTA 2018). Ele é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)
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30/07/2018 - Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade
O Decreto Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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30/07/2018 - Artigo - Atraso na entrega e distrato de imóveis devem ter futuro definido em breve - Por Gustavo Milaré
O atraso na entrega de imóveis comprados na planta e os distratos na compra de imóveis são os principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil
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30/07/2018 - Clipping - Tribuna do Paraná - Sonho real (Curitiba/PR)
O estudo confirmou que, entre os três maiores sonhos da população nacional, o da casa própria ainda ocupa uma das primeiras posições – perdendo apenas para o sonho de ‘viajar pelo país‘. Segundo a pesquisa, 47% dos brasileiros enxergam no ‘lar para chamar de seu‘, o maior objetivo a ser alcançado na vida
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30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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27/07/2018 - Clipping – Extra - Mulheres de 36 a 45 anos, com renda acima de R$ 5 mil, passam a alugar mais imóveis, segundo pesquisa
Mulheres de 36 a 45 anos de idade, casadas e com renda acima de R$ 5 mil passaram a alugar mais imóveis no Brasil, de acordo com um levantamento feito pela Porto Seguro
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26/07/2018 - Clipping – Diário do Comércio - Financiamentos de imóveis no País avançam 23% no primeiro semestre
O crédito imobiliário no Brasil tem mantido o ritmo de expansão, mesmo com as incertezas econômicas criadas com a greve dos caminhoneiros e com a aproximação das eleições, o que pode fazer o setor ter um desempenho melhor do que o esperado, segundo a entidade que representa as financiadoras do setor, Abecip
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25/07/2018 - Clipping – Notícias Agrícolas - Área rural dedicada à vegetação nativa atinge 218 milhões de hectares
Os dados de novas inserções de imóveis ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ao longo de um ano, revelaram que a participação do setor rural brasileiro na preservação ambiental é maior do que o estimado na primeira análise
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25/07/2018 - Anoreg/MT: Registrador de Campo Novo (MT) será único representante brasileiro a ministrar aula em curso na Argentina
As exposições ocorrerão dos dias 24 a 28 de setembro deste ano e versarão sobre direito notarial e direito registral
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24/07/2018 - Clipping – TNH1 - Queda da taxa Selic: entenda impacto no mercado imobiliário
Selic é a taxa de juros meta para o Brasil que serve de referência para o todo o mercado financeiro
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24/07/2018 - Clipping – Terra - Imóveis na planta: regras para desistência podem ficar mais rígidas
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), de janeiro a abril deste ano 9.707 imóveis foram devolvidos às construtoras
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24/07/2018 - Inscritos no PQTA 2018 já podem acessar gratuitamente Curso de Introdução à Auditoria
Já está disponível no site da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) o link para o Curso de Introdução à Auditoria – PQTA 2018. Ministrado pela APCER Brasil – empresa de referência em auditoria e que será responsável pela arguição do certame.
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23/07/2018 - Portaria nº 1.091 da Receita Federal dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Manual está disponível no site da Receita Federal do Brasil
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23/07/2018 - Artigo - Imóvel sem registro? Saiba como regularizar - Por Gabriela Macêdo
Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis sem registro, o que impossibilita a venda, doação, locação, entre outros
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20/07/2018 - Clipping - Hora Extra - Especialista alerta sobre riscos de se adquirir imóvel com dívidas de condomínio e IPTU
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson César Rascovit, pelas promessas de compra e venda, a responsabilidade do comprador pelo pagamento dos impostos e taxas inerentes ao imóvel começa com a averbação do habite-se
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20/07/2018 - Artigo - Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, por Bernardo Freitas Graciano e Bruno Malta Pinto
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que promovam a compatibilização das regras e princípios regentes da matéria com aquele que é o pano de fundo que parece modular o debate: o resguardo da soberania interna a partir da defesa do território nacional
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16/07/2018 - Artigo - O inferno está cheio de boas intenções – Por Marcos Lisboa
Velho oportunismo à brasileira, distrato prejudicará os compradores de novos imóveis
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13/07/2018 - Senado: Comissão debate futuro da reforma agrária no Brasil
A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16.07) audiência pública interativa sobre o tema "Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?". A reunião terá início às 16h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
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11/07/2018 - Clipping – Valor - Crédito com garantia em imóvel atrai 'fintech'
O potencial de desenvolvimento desse mercado no Brasil é muito grande. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram que há cerca de 69,8 milhões de domicílios. Desse total, 68% dos imóveis estão quitados e poderiam ser usados em operações de refinanciamento
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11/07/2018 - TJ/RS: Determinada reintegração de imóvel ocupado pela Mirabal (RS)
O Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes determinou a reintegração de posse de casa no Centro Histórico de Porto Alegre, onde desde o final de 2016 está instalada a Ocupação Mulheres Mirabal
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