Últimas Notícias
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa.
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde
LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Servidão administrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões
Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0
Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.
TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
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28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso
José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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27/08/2024 - Bancos e fintechs apostam no home equity
Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
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27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula
Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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