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27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos
Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
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27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas
Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
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23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores
Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão administrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios
Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
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22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra
Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.
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22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.
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22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório
Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
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21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum.
TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
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