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18/09/2018 - Clipping – Mato Grosso Mais - Governo entrega 60 títulos do Programa ‘Endereço Certo’ (MT)
Nesta segunda-feira (17.09), às 19h, o Governo do Estado, através da Desenvolve MT, em parceria com a Associação dos Moradores do Jardim Industriário II, em Cuiabá, realiza a entrega de aproximadamente 60 títulos definitivos do Programa ‘Endereço Certo’
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17/09/2018 - Clipping – G1 - Goiânia tem maior alta no preço de imóveis em agosto entre 25 grandes cidades, diz pesquisa
Índice da FipeZap apontou reajuste de 0,30% no mês. Além disso, capital goiana tem 3º maior aumento no acumulado dos últimos 12 meses. Setor imobiliário comemora números
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17/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura estabelece regras de isenção de IPTU para imóveis residenciais em Uberaba (MG)
Construções devem ter até 50 metros quadrados
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17/09/2018 - Clipping – Folha - Pró-Cotista para financiar imóvel novo está praticamente esgotada, diz Caixa
Linha de crédito é a mais barata depois do programa Minha Casa Minha Vida
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17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado
A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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17/09/2018 - TJ/GO: Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural (GO)
O magistrado entendeu que uma área, mesmo que em zona rural, sem atividades agrícola, pecuária ou agroindustrial, não pode ser considerada rural
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17/09/2018 - Espanhol Fernando Méndez discutirá impacto de novas tecnologias no Registro de Imóveis
“O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias” será tema da palestra que encerra o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Florianópolis (SC), no mês de outubro
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14/09/2018 - Senado: Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito
Projeto prevê pagamento de cartórios com cartão e tempo máximo de espera.
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14/09/2018 - Anoreg/AM: Juizado da Vara de Registro de Manaus recebe treinamento sobre as centrais eletrônicas da entidade
A equipe da Anoreg/AM, sob orientação do superintendente, Alysson Rodrigues, realizou as instruções, na manhã desta quinta-feira, 13/9, para a equipe que compõe o Juizado, sob coordenação da Excelentíssima Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha.
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14/09/2018 - Clipping – Jornal de Uberaba (MG) - Prefeitura estabelece condições para isenção de IPTU a imóvel de até 50 m²
Imóveis residenciais com área construída de até 50 m² devem ficar atentos aos requisitos para obtenção de isenção do pagamento de IPTU.
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13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)
Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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13/09/2018 - Provimento nº 76 do CNJ altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos do serviço extrajudicial
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.
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12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário
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12/09/2018 - Florianópolis recebe o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Com população de cerca de 500 mil habitantes, Florianópolis, a capital de Santa Catarina, reúne, em seus 436,5 quilômetros quadrados, belezas naturais, como as mais de 100 praias, patrimônio histórico e estrutura de grandes cidades
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12/09/2018 - Clipping - Extra - Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano
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11/09/2018 - Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa nº 1828 dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
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11/09/2018 - Clipping – O Dia - Novas regras de acessibilidade para os condomínios
Regulamentação que garante acesso a cadeirantes deve ser cumprida até 2020
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11/09/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Dez anos após Grande Recessão, EUA enfrentam economia quente demais
Origem da crise global de 2008, preços de imóveis perdem força e indicam sinais de problemas
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11/09/2018 - Clipping – AECWeb - Mercado imobiliário cresce no primeiro semestre de 2018, diz CBIC
De acordo com a pesquisa de indicadores imobiliários da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada em parceria com o Senai Nacional, a quantidade de lançamentos e vendas de imóveis residenciais cresceu consideravelmente no segundo trimestre de 2018
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