Últimas Notícias

• 14/03/2012 - 29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes

  Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento
  Veja mais

• 09/03/2012 - TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

  A outra parte no contrato também negava o acesso ao bem à antiga proprietária
  Veja mais

• 08/03/2012 - 29º Encontro Regional: Conheça a Casa Julia Ferraz

  Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Casa foi construída por Francisco Lourenço Cintra
  Veja mais

• 08/03/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Construção – descrição – divergência – cadastro municipal. CND do INSS. Municipalidade – autorização – necessidade.

  Divergência entre descrição de construção contida na escritura pública e matrícula, com aquela constante no cadastro municipal, enseja apresentação de CND do INSS e autorização Municipal, para a dev
  Veja mais

• 07/03/2012 - TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais

  Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  Veja mais

• 07/03/2012 - São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil

  Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro
  Veja mais

• 06/03/2012 - IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade.

  Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 05/03/2012 - AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda

  Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
  Veja mais

• 05/03/2012 - CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro

  A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios

  Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano passado
  Veja mais

• 01/03/2012 - Suspensa reorganização de cartórios em Rondônia por resolução do TJ

  A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (29), no julgamento da ADI 4657, ajuizada na Corte pela Anoreg-BR
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital

  Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

  Não é possível adjudicação compulsória se o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro.
  Veja mais

• 01/03/2012 - IRIB Responde - Arrematação. Penhoras anteriores - cancelamento.

  "O cancelamento das penhoras anteriores, exceção àquela decorrente da própria execução, não é automático, dependendo de ordenamento judicial".
  Veja mais

• 29/02/2012 - IRIB e Anoreg-BR recebem MDA para discutir registro de cédula de crédito rural

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, e o vice-presidente de RI da Anoreg/BR, Luis Gustavo Ribeiro, reuniram-se com os representantes do MDA
  Veja mais

• 28/02/2012 - JFSP: Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em eldorado paulista

  Os autores da ação fundamentaram o pedido no fato de a Comunidade exercer sobre o imóvel posse mansa, pacífica e ininterrupta por longos anos
  Veja mais

• 28/02/2012 - CSM/SP: Carta de adjudicação – título judicial – qualificação registrária. Indisponibilidade – cancelamento.

  Cancelamento de indisponibilidade decorrente de decisão jurisdicional deve ser realizado pelo juízo que a determinou.
  Veja mais

• 28/02/2012 - IRIB Responde - Parcelamento ilegal do solo urbano – regularização.

  Questão esclarece pontos importantes sobre regularização de parcelamento ilegal do solo urbano.
  Veja mais

• 24/02/2012 - TJGO: Imóvel com alienação fiduciária não pode ter rescisão contratual com devolução de valores

  Com a decisão, além de não ter restituição do valor pago, o cliente perde o direito ao imóvel, que deverá ir a leilão para cobrir o saldo devedor restante
  Veja mais