Últimas Notícias

• 27/10/2025 - Caixa criará fundo imobiliário para levantar recursos para os Correios

  Medida será complementar à concessão de empréstimo de R$ 20 bi.
  Veja mais

• 24/10/2025 - Imóvel rural. Compra e venda. Inscrição no CAR. ITR. Exigências.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000889-67.2024.8.26.0204, Comarca de General Salgado, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/08/2025 e publicada em 20/08/2025.
  Veja mais

• 24/10/2025 - Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 23/10/2025 - Prorrogado prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de outubro.
  Veja mais

• 21/10/2025 - Criadora do CEI-MT é homenageada pela ANOREG/MT

  Maria Aparecida Bianchin idealizou a plataforma que transformou a realidade dos cartórios mato-grossenses.
  Veja mais

• 20/10/2025 - STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública ou instrumento particular

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma. Ministra Nancy Andrighi foi a Relatora.
  Veja mais

• 20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
  Veja mais

• 17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”

  Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.
  Veja mais

• 17/10/2025 - Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.

  TRF4. 11ª Turma. Apelação Cível n. 5001717-02.2023.4.04.7212 – SC, Relatora Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, julgada em 08/10/2025 e publicada em 09/10/2025.
  Veja mais

• 16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
  Veja mais

• 15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”

  Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!
  Veja mais

• 15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024

  Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.
  Veja mais

• 15/10/2025 - Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 26/08/2025, DJ 02/09/2025.
  Veja mais

• 13/10/2025 - Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB

  Jean Mallmann e Ana Cristina Maia também apresentaram palestras no evento realizado em Rondônia.
  Veja mais

• 13/10/2025 - Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de operação de crédito imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  Veja mais

• 10/10/2025 - IERI-e: para ONR, Inventário inaugura nova fase estatística e geográfica do Registro de Imóveis

  Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis foi criado pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
  Veja mais

• 10/10/2025 - Promessa de compra e venda. Cessão de Direitos. Contrato intermediário. Escritura definitiva. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura definitiva de compra e venda e contratos intermediários.
  Veja mais

• 07/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 206 de 6 de outubro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.
  Veja mais

• 03/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “A arte de encantar o cliente”

  Curso será transmitido amanhã. As inscrições poderão ser realizadas somente HOJE, até às 17h.
  Veja mais

• 26/09/2025 - Concedida liminar em ADI sobre criação de novas Unidades de Preservação Ambiental no MT

  Constituição Estadual impõe requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas do Estado.
  Veja mais