Últimas Notícias

• 21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas

  Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025

  Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!
  Veja mais

• 18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios

  Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais

  Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março

  Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC

  Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  Veja mais

• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública.

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
  Veja mais

• 04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
  Veja mais

• 04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios

  Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
  Veja mais

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RCPN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  Veja mais

• 03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis

  Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
  Veja mais