Notícias
Últimas Notícias
-
07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019
Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
Veja mais -
07/05/2024 - A praça é do povo
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/05/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda!
Se você ainda não entregou sua declaração, doe até 6% do Imposto de Renda devido direto na declaração do IRPF.
Veja mais -
06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas
IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
Veja mais -
06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal
Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
Veja mais -
06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/05/2024 - Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
Veja mais -
03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
Veja mais -
03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
Veja mais -
02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês
Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
Veja mais -
02/05/2024 - "Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos"
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
Veja mais -
02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
Veja mais -
30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
Veja mais -
30/04/2024 - Usucapião extrajudicial. Diversas execuções contra o proprietário. Requisitos legais – burla. Via judicial.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003924-29.2022.8.21.0057, Comarca de Lagoa Vermelha, Relatora Desa. Walda Maria Melo Pierro, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
Veja mais -
29/04/2024 - Áreas emblemáticas no PA e em MT são destinadas à reforma agrária
As áreas serão destinada para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores.
Veja mais -
29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
Veja mais -
29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
Veja mais -
26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/04/2024 - Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil
Carlos Antônio Fernandes afirmou que o crédito imobiliário tem espaço para crescer no país.
Veja mais