Últimas Notícias

• 27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

  A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
  Veja mais

• 27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia

  “Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
  Veja mais

• 27/10/2011 - NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV)

  Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011
  Veja mais

• 27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

  Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
  Veja mais

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí

  A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
  Veja mais

• 24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol

  O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
  Veja mais

• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
  Veja mais

• 20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

  O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais

• 18/10/2011 - Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2

  A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

  A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação
  Veja mais

• 14/10/2011 - TJRN: Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra

  A ré vem ocupando o imóvel público irregularmente há 46 anos, e insiste em permanecer no local
  Veja mais

• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
  Veja mais

• 13/10/2011 - Ministério Público Federal em Sergipe é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da Marinha

  MPF/SE é favorável apenas aos reajustes baseados na correção monetária
  Veja mais

• 11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas

  A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel

  Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
  Veja mais