Últimas Notícias

• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
  Veja mais

• 25/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha

  Resolução do CNJ admite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
  Veja mais

• 25/08/2011 - Encontro Nacional: hospedagem deve ser solicitada somente por email

  Ainda há vagas no Marina Park Hotel. Reserve a sua por correio eletrônico
  Veja mais

• 23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União

  Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
  Veja mais

• 18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural

  Portaria do MDA busca efetivar o acesso das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
  Veja mais

• 18/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e herdeiro interditado

  Para realização de inventário e partilha extrajudicial, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes
  Veja mais

• 16/08/2011 - ISSQN: leis gaúchas repassam pagamento do imposto ao tomador do serviço

  Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os emolumentos.
  Veja mais

• 16/08/2011 - MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ

  Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia interesse recursal
  Veja mais

• 12/08/2011 - TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens

  Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros

  Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 10/08/2011 - Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal

  Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras
  Veja mais

• 09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs

  De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
  Veja mais

• 05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo

  O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
  Veja mais

• 04/08/2011 - TRT4: Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução

  Entidade doou imóvel, mas a casa já havia sido indicada a penhora para pagamento de dívida
  Veja mais

• 04/08/2011 - IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens

  Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens
  Veja mais

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
  Veja mais

• 02/08/2011 - TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários

  O desempenho de cada candidato será divulgado nesta terça-feira (2), a partir das 18h, no site do IESES
  Veja mais

• 02/08/2011 - Anoreg-BR apresenta relatório da reunião no Haiti

  A partir da visita ao país, entidade criou projeto de cooperação técnica
  Veja mais

• 29/07/2011 - TJDFT: Inquilina que teve imóvel reformado sem sua anuência receberá indenização

  O proprietário alegou ter avisado a empresa que não tinha mais interesse em alugar o imóvel
  Veja mais

• 29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)

  Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
  Veja mais