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09/11/2011 - Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS)
Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário
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09/11/2011 - 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH ganha faixa ouro em Prêmio de Qualidade
Premiação foi realizada na noite desta terça-feira, 8/11, em Belo Horizonte
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08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17
Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul
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08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
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03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante
Eduardo Augusto participará de painel sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
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03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.
Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
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03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.
Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
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28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
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27/10/2011 - Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia
“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência que tratou do assunto nesta quinta-feira
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27/10/2011 - NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV)
Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011
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27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida
Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
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25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES
A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
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25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
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24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
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21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação
A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
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20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
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