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03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE
Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.
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03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
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03/06/2024 - STJ realiza Audiência Pública sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Evento foi transmitido hoje ao vivo pelo YouTube.
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03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas
Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
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28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
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27/05/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.
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23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
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22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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20/05/2024 - STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Audiência será realizada no dia 3 de junho e foi determinada pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.
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20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023
Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
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17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis
Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
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16/05/2024 - Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios
Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
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15/05/2024 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição
Obra escrita por Alexis Cavichini apresenta uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea.
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14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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10/05/2024 - Penhora – direitos aquisitivos. Alienação Fiduciária – Programa de Arrendamento Residencial. Impossibilidade. Natureza pública.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0705475-84.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 17/04/2024, DJe 02/05/2024.
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