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18/03/2019 - Clipping – Conjur – "Corregedorias precisam ser protagonistas da mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins
Corregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica.
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15/03/2019 - TJ/RR: Selo Eletrônico começa a funcionar em cartórios de Boa Vista (RR)
O ‘Selo de Fiscalização Extrajudicial Eletrônico’ disponibilizado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, já está ativo para os cartórios de imóveis de Roraima.
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11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa
A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
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07/03/2019 - TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)
Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis
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27/02/2019 - TJ/BA: Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019
O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval.
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27/02/2019 - Inflação do aluguel sobe 0,88% em fevereiro, revela FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro deste ano, acima do 0,01% de janeiro.
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22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
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21/02/2019 - CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
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18/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel
Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média
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14/02/2019 - CNJ: Corregedoria do CNJ inicia no dia 18 inspeção na Justiça do Espírito Santo
A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
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14/02/2019 - CGJ/BA: CGJ/BA divulga provimento conjunto acerca da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis
As intimações e notificações por edital a cargo dos Oficiais de Registro de Imóveis deverão ser publicadas por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.
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12/02/2019 - Artigo – Uso do FGTS no consórcio imobiliário - Jocimar Martins
Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de milhares de brasileiros.
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11/02/2019 - Clipping – Jornal Opção - Com entrega de 120 escrituras, Trindade chega a 2 mil imóveis regularizados em seis anos (GO)
Famílias contempladas na última ação moram no Setor Bela Vista e incluem casos de pessoas que residem no mesmo imóvel há quase 40 anos sem qualquer documento
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07/02/2019 - Artigo - É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud
O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
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30/01/2019 - Secretaria da Justiça e Cidadania SP: Itesp apresenta trabalho para regularização fundiária de imóveis do Centro Paula Souza (SP)
Em reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (29/1) com o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Pasta, apresentou ao Centro Paula Souza os trabalhos de serviços técnicos realizados pelo Itesp para regularização fundiária e documental de 13 imóveis utilizados pelo Centro.
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16/01/2019 - Clipping – Migalhas - Certidão vintenária de imóvel é indispensável para indenização securitária fundada no SFH
Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte ilegítima.
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16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária
Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
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11/01/2019 - Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal
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