Últimas Notícias
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23/04/2019 - Senado: Comissão analisa medida provisória de regularização ambiental
A comissão mista da medida provisória (MP 867/2018) analisa na próxima quarta-feira (24) o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
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23/04/2019 - TJ/MT: Corregedoria inicia correição em cartórios extrajudiciais no Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início à temporada de correições nos Cartórios Extrajudiciais em 2019. O Cartório do 1º Ofício da Comarca de Primavera do Leste (321 km de Cuiabá) recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e mais oito servidores nos dias 15 e 16 de abril, conforme portaria 19/2019-CGJ.
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18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária
O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
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18/04/2019 - TJ/PI: Teresina e Campo Maior discutem minuta da Lei de Regularização Fundiária próxima semana (PI)
A Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, vai dar continuidade na próxima semana às audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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12/04/2019 - Artigo - Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa
Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países integrantes da comunidade europeia, com previsão de início de vigência em 25 de maio de 2018, conferiu urgência à aprovação, no Brasil, da Lei 13.809, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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11/04/2019 - Clipping – Tudo Rondônia - Última audiência preenche todas as serventias vagas do V Concurso Extrajudicial do TJ/RO
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, presidiu a solenidade.
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10/04/2019 - Ivan Jacopetti do Lago é o novo coordenador da Revista de Direito Imobiliário - RDI
Edição nº 85 da publicação será a última sob a coordenação de Leonardo Brandelli, que esteve quatro anos à frente da RDI
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04/04/2019 - TJ/RO: TJ/RO fará última audiência para escolha de serventias do V Concurso Extrajudicial em 10 de abril
A audiência vai obedecer a ordem de classificação e convocação, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), às 9h.
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22/03/2019 - Clipping – TJ/AL – Juíza analisa estudos para reestruturação de serventias extrajudiciais de AL
O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população.
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19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios
Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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18/03/2019 - Clipping – Conjur – "Corregedorias precisam ser protagonistas da mudança, não meras espectadoras", diz Humberto Martins
Corregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica.
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15/03/2019 - TJ/RR: Selo Eletrônico começa a funcionar em cartórios de Boa Vista (RR)
O ‘Selo de Fiscalização Extrajudicial Eletrônico’ disponibilizado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, já está ativo para os cartórios de imóveis de Roraima.
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11/03/2019 - Nota de pesar: IRIB informa o falecimento de Dimas Souto Pedrosa
A Associação, por meio de seu presidente, se solidariza neste momento delicado com os familiares e amigos.
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07/03/2019 - TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)
Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis
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27/02/2019 - TJ/BA: Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019
O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval.
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27/02/2019 - Inflação do aluguel sobe 0,88% em fevereiro, revela FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro deste ano, acima do 0,01% de janeiro.
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22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
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21/02/2019 - CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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18/02/2019 - Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificado, será lançado na próxima semana.
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