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02/07/2018 - Artigo - STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família - por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar de sua única propriedade e ser ele responsável pelo sustento da família
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29/06/2018 - Clipping – G1 - Empresas de Sergipe registram crescimento de 54% nos consórcios de imóveis
No primeiro trimestre de 2018, a modalidade de consórcio registrou um avanço de 8,4% no total de vendas de novas cotas, comparado ao mesmo período de 2017
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29/06/2018 - Clipping – G1 - Aumenta em 48% a venda de imóveis em Cuiabá e Várzea Grande em 2018 (MT)
Entre janeiro e março, foram vendidos 569 imóveis na região metropolitana. No mesmo período do ano passado, foram 384
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29/06/2018 - Clipping - Portal R3 - Caraguatatuba aprova lei que cria o programa Regulariza Imóveis (SP)
Câmara de Caraguatatuba aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no Município
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29/06/2018 - Clipping – A Cidade On - Associações de bairro recorrem ao MP contra nova Lei do Puxadinho em Ribeirão Preto (SP)
Entidades de Ribeirão Preto protocolaram representação no Ministério Público por tratamento desigual de contribuintes
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29/06/2018 - Clipping – Agência de Notícias do Paraná – Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais
“Queremos um Paraná cada vez melhor e isso será possível com a melhoria de vida das pessoas. A titularidade das terras traz segurança às famílias e as incentivam a seguir em frente”, afirmou a governadora
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28/06/2018 - EPM abre inscrições para novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário
O curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM, está em sua 4ª edição e as inscrições podem ser feitas até 6 de julho
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Financiamento de imóveis com recursos da poupança cresceu 26% em maio
Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 27.06, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
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28/06/2018 - Clipping – Mix Vale - Veja como ficam os financiamentos de imóveis para servidores após Caixa anunciar mudanças
Com a cota de financiamento maior, de 80%, anunciada pela Caixa Econômica Federal na segunda-feira, 25.06, e que já está em vigor, os servidores públicos poderão pagar até R$ 65 mil a menos de entrada
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28/06/2018 - Artigo - Casas sem gente, gente sem casa: entendendo o problema, pensando soluções – por Raquel Rolnik
Para cada família que é forçada a sair de seu lar, a prefeitura concede uma bolsa-aluguel de R$ 400. Atualmente, diz a Secretaria Municipal de Habitação, 30 mil delas recebem o benefício
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28/06/2018 - Clipping – Portal Cidade Verde – ADH espera trâmites de cartório para concluir escrituras do Jacinta Andrade (PI)
Em entrevista ao Acorda Piauí, o diretor de habitação da ADH, Nonanto Castro, esclarece que a regulamentação da área só aguarda trâmites cartoriais para ser efetivada
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28/06/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Governo agiliza regularização de 100 imóveis rurais
Elas ocupam terras particulares e a regularização se dará por ações de usucapião. O ITCG dará apoio na recepção da documentação. O termo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara foi assinado pela governadora Cida Borghetti
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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27/06/2018 - Artigo - O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário - por Gilvando Figueiredo Junior
No início do mês de junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1.220/15) que disciplina os casos de desistência do contrato de incorporação Imobiliária e regulamenta as condições desses distratos
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26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada
Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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26/06/2018 - Clipping – Uol Economia - Vendas de imóveis novos sobem em maio nos EUA
A venda de imóveis novos nos Estados Unidos subiu em maio, para a surpresa dos analistas, mas o resultado do mês anterior foi revisado em baixa, disse nesta segunda-feira (25.06) o Departamento de Comércio
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26/06/2018 - Clipping – G1 - Alunos Doctum ajudam moradores de Juiz de Fora na regularização de imóveis (MG)
Instituição de ensino promove formação humanista com aprendizado na prática, integrando as áreas de direito e engenharia
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26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista
Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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26/06/2018 - Clipping – Diário do Sudoeste - Regularização fundiária atende mais de 165 pequenos produtores (PR)
Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receberam na quinta-feira (21.06) os primeiros documentos para regularizar suas propriedades
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