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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova
Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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24/03/2025 - Enfiteuse administrativa – resgate.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.
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20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral”
Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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17/03/2025 - Imóvel rural. Retificação administrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/02/2025 e publicada em 10/03/2025.
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17/03/2025 - IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024
Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica.
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17/03/2025 - PL cria Programa Comunidade Viva
Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana.
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17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS
Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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13/03/2025 - Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral
Painel internacional será promovido pela UNI ÍTALO em formato híbrido.
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13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
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12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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