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23/09/2025 - Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025: prazo para inscrição termina em 1º/10
Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade.
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23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
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22/09/2025 - TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios
Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
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19/09/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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19/09/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Imóvel – metragem – divergência. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0824426-93.2023.8.19.0014, Comarca de Goytacazes, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 08/09/2025 e publicado em 11/09/2025.
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17/09/2025 - Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Informações dos registros públicos têm presunção relativa de veracidade.
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16/09/2025 - Resolução CONAMA n. 510, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências.
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12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025
Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública
Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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11/09/2025 - Usucapião. Loteamento irregular. Fração ideal. Compra e venda. Aquisição derivada da propriedade. Individualização. Via eleita – inadequação.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.124969-4/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 20/08/2025 e publicada em 29/08/2025.
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10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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09/09/2025 - Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC
Programa contou com a presença do Presidente do ONR e apresentou boas perspectivas para o futuro.
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09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados
Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”
Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.
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05/09/2025 - Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios
Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.
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04/09/2025 - Usucapião judicial. Imóvel – descrição e caracterização. Abertura de matrícula. Requisitos legais. Qualificação registrária. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0969441-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 25/08/2025 e publicado em 28/08/2025.
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04/09/2025 - Semana do Desenvolvimento de Pessoas será realizada entre os dias 8 a 12 de setembro
Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão de pessoas nos Cartórios de todo o país.
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03/09/2025 - IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
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02/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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