Últimas Notícias

• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
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• 11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM

  Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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• 09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor

  Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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• 08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
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• 08/10/2024 - STJ reconhece validade de assinatura eletrônica avançada certificada fora do sistema ICP-Brasil

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
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• 07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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• 07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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• 04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE PAINEL

  Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
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• 04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná

  Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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• 04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica

  Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
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• 04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
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• 03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública

  PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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• 03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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• 02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural

  PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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• 02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos

  “Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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• 02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis

  Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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