Últimas Notícias

• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de passagem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
  Veja mais

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  Veja mais

• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade.

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  Veja mais

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade.

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
  Veja mais