
Últimas Notícias
-
20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
Veja mais -
16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
Veja mais -
02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
Veja mais -
30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade.
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
Veja mais -
28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
Veja mais -
24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
Veja mais -
10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
Veja mais -
09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
Veja mais -
26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos
Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
Veja mais -
06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
Veja mais -
25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
Veja mais -
17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
Veja mais -
04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus
Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
Veja mais -
03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
Veja mais -
31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
Veja mais -
28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância.
TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
Veja mais -
27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
Veja mais -
24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José
Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
Veja mais -
19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
Veja mais