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23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF
Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia
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23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições
O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo
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23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha
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22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI
Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto
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22/03/2016 - Anoreg/BR: Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial
Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende passar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos
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22/03/2016 - CNJ: Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
Entendimento é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi
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22/03/2016 - TJSC já admite, conforme novo CPC, processo de usucapião extrajudicial
Na esfera extrajudicial, o procedimento se dará perante os registros de imóveis e terá início por requerimento do interessado
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22/03/2016 - Câmara dos Deputados aprova MP que garante operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado
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22/03/2016 - Senado: Rondônia ultrapassa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural
O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente
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22/03/2016 - TJMT: Juiz determina bloqueio de imóveis de usinas
Todas as matrículas dos imóveis que compõe a Unidade de Produção Independente (UPI), criada em janeiro de 2014, deverão ser bloqueadas
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22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário
O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon
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22/03/2016 - STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária
Cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem não se relaciona com a vocação hereditária
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21/03/2016 - TJMG: Minas Gerais já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis
Serventias de Registro de Imóveis de todo o Estado estarão interligadas, de forma a compartilhar as informações e transmiti-las com rapidez e segurança
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21/03/2016 - Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados
Aprovado em primeiro turno no dia 16/3, o texto da PEC 133/2015 altera o art. 156 da Constituição
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18/03/2016 - SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico
Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março
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18/03/2016 - Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto
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18/03/2016 - STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC
O novo Código de Processo Civil passa a vigorar hoje, 18/3
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18/03/2016 - AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF
O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana/MG
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18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis
A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário
Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril
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