Últimas Notícias

• 30/03/2016 - TJPA: Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais

  A prova está prevista para 1º de maio. O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas de serventias extrajudiciais, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 28/03/2016 - Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao Ministério Público de Rondônia

  De acordo com a promotoria de Justiça, o acesso a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras públicas
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• 24/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro

  Conselho da Magistratura aprova resolução que definirá critérios para o próximo edital
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• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha
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• 22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário

  O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon
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• 18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário

  Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril
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• 11/03/2016 - TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento

  Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos
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• 03/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de MG

  Diário do Judiciário Eletrônico publicou o resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
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• 02/03/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe     

  Sessão de escolha de serventia está marcada para 21 de março
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• 29/02/2016 - STJ: Novo CPC valoriza a conciliação e mediação

  No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial
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• 29/02/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir repasses a envolvidos em danos ao patrimônio

  A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade particular ou de obra pública destinada a fornecer serviço público ou moradia popular
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• 25/02/2016 - Câmara dos Deputados: Instalada comissão da MP que autoriza empresas e consórcios a desapropriar imóveis

  Pela MP 700/15, estão entre os concessionários os contratados pela lei das parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04), além de permissionários, autorizatários e arrendatários
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• 19/02/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

  Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
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• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
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• 18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral

  O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
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• 15/02/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  Publicada a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
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• 02/02/2016 - AGU orienta UFOB a realizar chamamento público antes de receber doação de terreno

  A Advocacia-Geral da União fez a recomendação após constatar que havia diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação do terreno
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• 28/01/2016 - STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

  A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869
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• 25/01/2016 - AGU derruba decisão que removeria indígenas de área no MS em processo de demarcação

  Os advogados públicos demonstraram que estudos preliminares da Funai indicam que a área em litígio é terra indígena
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• 19/01/2016 - TJPA: Prova do Concurso de notário e registrador será dia 24 de janeiro

  Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará
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