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18/07/2017 - AGU assegura demolição de construções ilegais às margens de rodovias federais no Pará
A atuação resultou na remoção de construções que ultrapassaram o limite da faixa de domínio das estradas e que eram mantidas mesmo após os proprietários desobedecerem as ordens de demolição e retirada do material
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14/07/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
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14/07/2017 - TJMG divulga lista de aprovados em concurso extrajudicial
Os candidatos serão convocados, posteriormente, para a sessão pública de escolha dos serviços ofertados no Anexo I do Edital, a ser realizada em Belo Horizonte, em data, local e horário a serem publicados no DJe
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13/07/2017 - Brasileiros participam do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral na Costa Rica
Evento aconteceu de 3 a 7 de julho, na cidade de San José. A diretora Social do IRIB, Naila Khuri, foi convidada para tratar da regularização de terras em áreas de proteção
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12/07/2017 - Sancionada lei que prevê novas regras para regularização fundiária
Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, foi publicada hoje (12/7) no Diário Oficial da União. A sanção ocorreu durante o Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado ontem no Palácio do Planalto, em Brasília-DF
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10/07/2017 - Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária
O presidente da República, Michel Temer, irá sancionar a Medida Provisória 759/2016, na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária
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06/07/2017 - Relação entre o meio ambiente e o Registro de Imóveis é abordada em palestras na Costa Rica
Palestrante do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, Naila de Rezende Khuri tratou da regularização de terras em áreas de proteção
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05/07/2017 - Participantes do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral visitam o Registro Nacional da República da Costa Rica
Evento acontece até o dia 7 de julho, reunindo congressistas de 20 países
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28/06/2017 - NOTA DE FALECIMENTO – Maria Rosa Sottano Constantino dos Santos
Titular do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, capital
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28/06/2017 - CNJ: Candidatos que faltaram a audiência perdem vaga em cartórios
Decisão é referente à audiência ocorrida em dezembro de 2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
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27/06/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
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26/06/2017 - Anoreg-BR: Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista
Parceria entre cartórios e o Tribunal Superior do Trabalho prevê intercâmbio de informações para dar celeridade às sentenças
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21/06/2017 - Presidente do STJ, ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores
A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao discursar na abertura do VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro, em Brasília-DF
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19/06/2017 - STJ: Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma ao negar recurso especial no qual um dos cônjuges defendia a impossibilidade de divisão do imóvel recebido de forma gratuita
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19/06/2017 - STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
Alegando que houve turbação, agricultor suspendeu os demais pagamentos referentes à compra da fazenda, de acordo com cláusulas contratuais que previam essa suspensão em caso de esbulho ou turbação
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13/06/2017 - “Como decíamos ayer” - Discurso de abertura do presidente do IRIB no XLIV Encontro Nacional, em Curitiba/PR
Sérgio Jacomino, em suas palavras, lembrou que o IRIB é e sempre foi a "casa do registrador de imóveis brasileiro"
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09/06/2017 - Trezentos e oitenta congressistas participam do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Confira a cobertura completa da programação de palestras do evento
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09/06/2017 - Novos titulares de Registro de Imóveis do Paraná participam do Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias
Curso reuniu cerca de 50 participantes, no sábado (3/6), na ocasião do XLIV Encontro Nacional do IRIB
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08/06/2017 - Membros da Diretoria, dos Conselhos do IRIB e participantes do Encontro Nacional confraternizam em Jantar de Posse
Cerimônia foi realizada em Curitiba, no final do XLIV Encontro Nacional do Instituto, no dia 2/6
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07/06/2017 - Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado
A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados 20/205, ao PLS 439/1999, que disciplina, entre outros pontos, prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos
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