Últimas Notícias

• 27/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não deixe de conhecer as belezas de Manaus!

  Aproveite os momentos de descanso para conhecer lugares belíssimos com a Alfa Travel, a agência oficial do 50º Encontro Nacional do IRIB.
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• 27/06/2025 - TJGO entende que PROCON-GOIÁS não possui competência para fiscalizar e autuar Cartórios

  Relação existente entre os titulares das delegações e os usuários dos serviços é administrativo-tributária.
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• 27/06/2025 - Oferta de crédito imobiliário para a classe média receberá “últimos retoques”

  Declaração foi feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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• 27/06/2025 - Desmembramento sucessivo. Desdobro. Parcelamento do solo. Registro Especial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002702-26.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 27/05/2025, DJ 29/05/2025.
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• 27/06/2025 - Execução – direitos hereditários. Partilha – ausência. Averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução de direitos hereditários não partilhados.
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• 26/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: palestra de abertura terá como tema Inteligência Artificial

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 26/06/2025 - Salvo previsão legal, Cartórios não devem exigir procuração atualizada e com prazo de validade para prática de atos

  Decisão foi proferida pelo Plenário do CNJ e Procedimento de Controle Administrativo.
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• 25/06/2025 - Hipoteca. Pessoa jurídica. Imóvel adquirido para atividade empresarial. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade.

  TRF4. 3ª Turma. Apelação Cível n. 5002604-73.2024.4.04.7107/RS, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada e publicada em 24/06/2025.
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• 25/06/2025 - Imóvel rural. Bem de família voluntário. Compra e venda – parte ideal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação parcial de imóvel gravado como bem de família voluntário.
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• 25/06/2025 - Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária

  Confira a opinião de Ubiratan Guimarães publicada no ConJur.
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• 25/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de Encontro na Paraíba

  Evento será realizado nos dias 26 e 27 de junho, na cidade de Campina Grande.
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• 24/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: painel sobre IERI-e e SIG-RI integra programação do evento

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 24/06/2025 - Uso da CNIB como ferramenta para localizar bens deverá ser pacificado no TJSC

  Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi motivado pela divergência de entendimentos entre Câmaras.
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• 24/06/2025 - TJCE realizará Audiência Pública para escolha de Serventias Extrajudiciais

  Serão sorteados Cartórios destinados a candidatas(os) negras(os) e PcDs.
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• 23/06/2025 - União estável – dissolução. Partilha. Imóvel adquirido na vigência da Lei n. 9.278/96. Comunicabilidade. Bens particulares – sub-rogação.

  STJ. Terceira Turma. REsp 1852363 – SP, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 03/06/2025 e publicado no DJe em 06/06/2025.
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• 23/06/2025 - Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
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• 23/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 198, de 16 de junho de 2025

  Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
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• 20/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: assista ao vídeo de Paola Macedo

  Diretora de Regularização Fundiária do IRIB convida interessado para o evento. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.
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• 20/06/2025 - Novo modelo de XML do e-Protocolo para pedidos de Constrição Judicial é anunciado pelo ONR

  Sistema do Ofício Eletrônico passará a receber os pedidos de Penhora, Arresto e Sequestro pelo módulo de Títulos.
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• 20/06/2025 - Campanha "Georreferenciamento para Imóveis Rurais" é lançada pelo RIB

  Em 2025, todos os imóveis rurais, independentemente de sua área, deverão ser georreferenciados.
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