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10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2)
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI!
O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento.
TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
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31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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