Últimas Notícias

• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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• 09/01/2019 - Clipping – Folha de São Paulo - Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas

  Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura
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• 08/01/2019 - Clipping – Idealista News - Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros

  Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinheiro seja utilizado para pagar dívidas do autor do testamento
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• 08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito

  O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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• 08/01/2019 - Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago

  Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 07/01/2019 - Clipping – EM - '2019 deve ser um ano melhor para o mercado imobiliário', diz presidente da MRV

  A redução das incertezas após a eleição deve dar início a um novo ciclo para o mercado imobiliário, avalia o presidente da MRV, Eduardo Fischer
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• 07/01/2019 - Clipping – Portal O Dia - 40 imóveis serão desapropriados para construção de nova ponte, diz SDU (PI)

  Segundo o superintendente da SDU Centro/Norte, os moradores deverão ser indenizados pela Prefeitura quanto ao valor real dos imóveis
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• 07/01/2019 - Clipping – Estadão - Governo deseja vender imóveis federais para reduzir custos

  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (03.01) e chamou de 'contrassenso' situação dos espaços
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• 07/01/2019 - Clipping – Isto É - Déficit habitacional é recorde no País

  A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros
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• 07/01/2019 - Clipping – O Paraná - Cascavel (PR) tem 600 imóveis irregulares; Cohavel quer regularizar ao menos 50%

  Diante da ocupação irregular de áreas, a Cohavel (Companhia Habitacional de Cascavel) pretende neste ano acelerar o processo de adequação dos imóveis
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• 07/01/2019 - Clipping – O Tempo - Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta

  São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves, ficam surpresos ao constatarem que, apesar de terem pagado o valor integral do imóvel, não conseguem receber a escritura e seu registro de maneira que possam revender o bem
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• 07/01/2019 - Clipping – Migalhas - Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios

  PL 10.902/18 aguarda análise do plenário da Casa
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• 03/01/2019 - Clipping – Planalto – Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública

  Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes financeiros
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), mas principalmente sobre o seu uso para aprimorar a prestação de serviços jurídicos.
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho

  Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriores, começaram a maturar a ponto de viabilizar sua aplicação prática na área do direito. E que 2017 foi o ano em que a notícia caiu no mercado jurídico, mesmo que inicialmente de forma enviesada.
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• 28/12/2018 - Clipping – G1 - Entenda o que muda com o projeto que aumenta a multa para quem desiste de imóvel na planta

  Projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer na quinta-feira (27.12)
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• 27/12/2018 - 2018: Podemos considerar o ano da tecnologia da informação nos cartórios? – por Joelson Sell

  Considero a última década como uma das mais intensas no que se refere aos avanços da tecnologia da informação para cartórios extrajudiciais brasileiros, incluindo a expectativa da sociedade junto aos cartórios no uso do blockchain, biometria, documentos digitalizados, centrais e registro eletrônico
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• 27/12/2018 - Incra: Mais duas comunidades quilombolas paulistas são reconhecidas pelo Incra

  Mais duas comunidades quilombolas de São Paulo foram reconhecidas para acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que são executadas pelo Incra e incluem modalidades de crédito e assistência técnica
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• 27/12/2018 - Incra: Incra entrega os primeiros títulos de domínio a assentados do norte do Paraná

  O Incra entregou, dia 21 de dezembro, em Jundiaí do Sul, região do Norte Pioneiro do Paraná, a 360 quilômetros de Curitiba, 49 títulos de domínio (TD) no assentamento Matida
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