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27/09/2018 - TJ/BA: CGJ faz abertura da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, participou da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário
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27/09/2018 - Cori-MG: Tabela de Cobranças para Cédulas Rurais já está disponível (MG)
Objetivo é padronizar os atos realizados nos cartórios de Registro de Imóveis de todo o Estado
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27/09/2018 - CNJ: Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu a mediação para superar a cultura do litígio na manhã desta quarta-feira (26.09), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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27/09/2018 - Conjur - Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários
Considerando a discrepância entre o valor da dívida e o do bem a ser penhorado, além da existência de outros mecanismos de busca extrajudicial do patrimônio do devedor, o juiz federal Renato Câmara Nigro, da 2ª Vara Federal de Campinas (SP)
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26/09/2018 - TJ/RS assina acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS
Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para utilização da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS)
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26/09/2018 - TJ/SP e Instituto Innovare promovem o Seminário Judiciário e Cidadania em 01.10
Evento terá a participação do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - CGJ/SP publica Provimento nº 32/2018 sobre alterações na usucapião extrajudicial
Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428, autorizando publicação de edital por meio eletrônico, a critério do interessado, dispensando assim a publicação em jornal de grande circulação, com adiantamento das despesas necessárias para a realização do ato
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26/09/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontece em novembro, na cidade de São Paulo (SP)
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), realizará entre os dias 12 e 14 de novembro, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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26/09/2018 - Comitê Pró-SREI é instituído em reunião do IRIB com mais de 50 representantes de entidades estaduais
Comissão, coordenada por Flauzilino Araújo dos Santos, contará com conselheiros das cincos regiões brasileiras para debater a implantação do registro de imóveis eletrônico
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26/09/2018 - Clipping – UOL - Lançamentos e vendas de imóveis acumulam alta de janeiro a julho
Os lançamentos e as vendas de imóveis crescem 21,4% e 11,6%, respectivamente, de janeiro a julho na comparação com o mesmo período do ano passado
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26/09/2018 - Clipping – O Dia - Prefeitura apresenta 'Minha Casa Meu Gari' para compra de imóvel a juros menores
Financiamento com condições especiais permitirá a funcionários da Comlurb deixar o aluguel
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26/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Quer financiar seu imóvel? Confira algumas dicas
O primeiro passo para conquistar este sonho é poupar o dinheiro. Um bom valor de entrada e o financiamento do restante do valor do imóvel é a maneira mais fácil de alcançar este objetivo. Nem de longe guardar dinheiro é uma fácil tarefa, mas de forma organizada, tudo tende a ficar mais fácil
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26/09/2018 - Clipping – Folha MT - José Elias envia projeto para regularizar imóveis em Aragarças (MT)
Com este projeto, a prefeitura terá como emitir esse título de posse para moradores que estão a mais de 10 anos no imóvel e que tenham algum tipo de documento comprovatório de posse
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26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos
O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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26/09/2018 - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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26/09/2018 - CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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25/09/2018 - Clipping – Agência Brasil - Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
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25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário
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