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22/11/2019 - TJ/RJ - XVI Turma Especializada do Justiça Cidadã aborda serviços extrajudiciais
Os benefícios proporcionados pelos serviços extrajudiciais são a principal temática da XVI Turma Especializada do Programa Justiça Cidadã, iniciada nesta terça-feira (19/11), no Fórum Regional do Méier.
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22/11/2019 - Clipping – Portal D - Moradores do Bormann (SC) vão receber registros dos imóveis
Cerimônia de entrega de 465 matrículas para 420 famílias está marcada para a terça-feira (26) e encerra uma espera de mais de 30 anos
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22/11/2019 - TJ/PE - Corregedoria e Associações de Notários e Registradores lançam fascículos atualizados sobre serviços extrajudiciais em Pernambuco
A Corregedoria Geral da Justiça em parceria com as Associações de Notários e Registradores de Pernambuco lançaram nesta terça-feira (19/11), versões atualizadas dos Fascículos Conhecendo o Serviço Extrajudicial
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21/11/2019 - ITI: Encontre a AR mais próxima para a emissão do seu certificado digital ICP-Brasil
Para a emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a pessoa física ou jurídica deve procurar uma Autoridade de Registro – AR e agendar o seu atendimento.
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21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)
Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão
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21/11/2019 - Conarci 2019 recebe o NEAR-lab
A 25º edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019) trouxe a tecnologia como pauta principal no seu primeiro painel de debate nesta quinta-feira (21.11). O case apresentado foi o Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR Lab), desenvolvido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e que conta com parceria dos registradores civis.
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19/11/2019 - ‘IRIB Academia’: novo portal reúne o acervo doutrinário e jurisprudencial do RI brasileiro
Exclusivo para associados da entidade, plataforma permite pesquisas acadêmicas sobre Direito Registral Imobiliário de todo o País e possui acervo indexado de décadas de produção científica imobiliária.
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19/11/2019 - CGJ-SE publica Provimento nº 14 e cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Sergipe
Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
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19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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19/11/2019 - Clipping – Folha PE - Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco
A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.
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19/11/2019 - TJ/PB - Na Esma (PB): Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19)
Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana
No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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13/11/2019 - Senado - Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros
A decisão estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi cancelada depois que os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que a matéria compromete a soberania nacional, as estratégias de industrialização e a definição de um marco regulatório.
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13/11/2019 - Senado - Medida provisória do crédito rural é apoiada por debatedores
Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
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13/11/2019 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil lança portal ‘IRIB Academia’ para associados
Novo portal eletrônico, exclusivo para associados do IRIB, permite pesquisas acadêmicas sobre direito registral imobiliário de todo o país e possui acervo de décadas de pesquisas do Instituto
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12/11/2019 - STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor.
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12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
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11/11/2019 - Clipping – Conjur - Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião por envolver uma APP.
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