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21/10/2019 - TJ/MA - Secretaria de Cidades lança Manual de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão
O guia apresenta o passo a passo de todo procedimento desenvolvido pela Secretaria nos projetos de regularização fundiária, assim como, modelos práticos e esclarecedores de requerimentos, atos admirativos e peças técnicas utilizadas.
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21/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias
Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!
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17/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da CEI-MT, desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
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16/10/2019 - STF: Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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16/10/2019 - TJ/AL: Inscrições para concurso dos cartórios encerram na quinta-feira (17) em Alagoas
As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo CNJ, se encerram na quinta-feira (17), conforme o comunicado nº 07/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAL.
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16/10/2019 - CORI-MG: Versão corporativa da CRI-MG é lançada pelo CORI-MG
CRI Corporativa é o novo módulo da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), criado para acelerar o processamento dos pedidos, que ainda oferece formas diferenciadas de pagamento e gerenciamento eficiente dos processos.
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16/10/2019 - Cori-MG: Moedas para ajudar o Hospital da Baleia
Para contribuir com a captação de recursos para custeio da assistência pediátrica, o CORI-MG e o Hospital da Baleia firmaram um termo de cooperação para que as serventias possam aderir ao programa Doe Seu Troco.
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16/10/2019 - SAVE THE DATE: XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER)
Participe do XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER)
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14/10/2019 - Artigo - Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário - Por Lúcio Moreira Andrade
O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos mais rápidos e econômicos fora do Poder Judiciário.
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14/10/2019 - INR Publicações - Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis
Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de retificação, sob o argumento de que somente o confrontante/confinante teria legitimidade – entre outros.
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14/10/2019 - Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin
A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores.
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11/10/2019 - ALE/PI: Projeto sobre a regularização fundiária será tema de audiência pública no Piauí
A Assembleia Legislativa vai apreciar requerimento apresentado na sessão plenária pelo deputado do MDB, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização fundiária no PI.
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11/10/2019 - TJ/SP: Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado
Ação de desapropriação foi ajuizada por empresa petrolífera para pleitear a expropriação da área, localizada na cidade de Ribeirão Pires, a fim de implantar dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados.
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11/10/2019 - Clipping – Independente - Cartórios de Imóveis do RS lançam portal de serviços e certidões eletrônicas
Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de Registro de Imóveis agora podem ser realizados de forma eletrônica, proposta feita pela CRI-RS (Central de Registro de Imóveis).
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11/10/2019 - Governo do Piauí: Mais de 60 comunidades tradicionais serão beneficiadas com projeto regularização fundiária no Piauí
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançaram, o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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10/10/2019 - STJ - Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
Para a Terceira Turma do STJ, os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de seu registro em cartório ter sido feito ou não.
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10/10/2019 - CNJ - Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial
O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial.
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10/10/2019 - GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais
O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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10/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é prioridade para governo, dizem debatedores
Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularização fundiária como forma de combate a irregularidades e de estímulo à economia.
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09/10/2019 - Clipping – Gaúcha ZH - Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet
Serviços que antes só poderiam ser feitos pela população fisicamente, em um cartório de Registro de Imóveis, agora podem ser realizados pela internet.
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