Últimas Notícias

• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
  Veja mais

• 28/01/2016 - Câmara dos Deputados: Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

  O texto proíbe a ampliação das terras já demarcadas, garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas
  Veja mais

• 04/12/2015 - Senado: PEC 215 ameaça comunidades indígenas e quilombolas, dizem debatedores

  Esteve em pauta a situação das comunidades, que enfrentam o avanço de interesses econômicos sobre suas terras
  Veja mais

• 28/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas

  As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje
  Veja mais

• 16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação

  PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
  Veja mais

• 25/09/2015 - Relatório prevê decisão do Congresso em demarcação de terras indígenas

  O texto determina que a delimitação das terras indígenas seja feita por lei, de iniciativa do Executivo, e proíbe a ampliação de terras já demarcadas
  Veja mais

• 21/03/2014 - MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas

  Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional
  Veja mais

• 18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

  Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas
  Veja mais

• 04/12/2012 - Índios reúnem 20 mil assinaturas e exigem demarcação de terras

  O movimento reinvidica a revogação da norma (PEC 215), o julgamento das ações em andamento no STF e a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas no Estado de Mato Grosso
  Veja mais