Notícias
Últimas Notícias
-
26/02/2019 - Registro paroquial. Registro do vigário. Inventário. Formal de partilha. Domínio. Posse.
Trata-se de dúvida formulado pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Manoel Francisco dos Santos, tendo em vista a negativa em se efetivar o registro do Formal de Partilha expedido nos autos de inventário dos bens deixados por Joaquim Rodrigues Goulart.
Veja mais -
26/02/2019 - Bem de família legal - Registro. Direitos reais - Taxatividade dos fatos incritíveis - Numerus Clausus: Título Judicial - Qualificação Registral
Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Cilmara Solange Soares, diante da negativa em se proceder ao registro da carta de sentença expedida pelo MMº Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Capital (processo nº 00508-0048.2008.5.02.0009), em que foi reconhecido que o imóvel, matriculado sob nº 110.129, se enquadra como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90.
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – G1 (PR) - Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula
Justiça ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão; ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Lava Jato que apura recebimento de propina por meio de reformas.
Veja mais -
26/02/2019 - Artigo - Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro
A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica.
Veja mais -
26/02/2019 - Artigo – Sucessão familiar – Impostos – Por Caius Godoy
Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – Ponta Porã Informa - Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS)
A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017.
Veja mais -
26/02/2019 - Clipping – Tudo Rondônia (RO) - Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília
Após reunião com Lúcio Mosquini e Brito do Incra, parlamentares decidiram debater o tema em audiência pública.
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Migalhas - STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária
O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária.
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Conjur - Decisão de incluir cotas em concurso para cartório é do Tribunal de Justiça, diz CNJ
Por ausência de regulamentação, cabe ao Tribunal de Justiça local decidir se inclui cotas para negros em concurso para cartório.
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Conjur - Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, diz AGU em parecer
A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar invasores de imóveis públicos.
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Agência Brasil - Índice de registro de imóveis pode melhorar transações no país
A capital paulista registrou 159 mil transações imobiliárias no ano passado, o que representa aumento de 13% na comparação com 2017.
Veja mais -
25/02/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - INCC-M sobe 0,19% em fevereiro ante 0,40% em janeiro, diz FGV
O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) subiu 0,19% em fevereiro, após 0,40% em janeiro, informou na manhã desta segunda-feira (25) a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Veja mais -
22/02/2019 - TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Município de Maceió.
Veja mais -
22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
Veja mais -
22/02/2019 - Clipping – Sistema Costa Norte Comunicação - Plantão de regularização fundiária convoca moradores do Jardim Veleiro (Bertioga/SP)
Atendimento será neste sábado, 23, das 9h às 11h30, no Espaço Cidadão-Centro; é necessário levar documentos
Veja mais -
22/02/2019 - Clipping – Engeplus - Prefeitura de Criciúma (SC) entrega escrituras de 80 imóveis nesta segunda-feira
Documentos serão entregues através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Veja mais -
21/02/2019 - Clipping – Campo Grande News - Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul
Projeto foi retirado no ano passado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
Veja mais -
21/02/2019 - Clipping - Jornal de Brasília - Mesmo com crise, cartórios do DF passam por modernização
Além da digitalização, previsão de unidade na Papuda é um avanço, mas taxas estão estagnadas
Veja mais -
20/02/2019 - Clipping – Exame – O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer nessa situação
Veja mais -
20/02/2019 - STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião.
Veja mais