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Últimas Notícias
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26/11/2019 - Clipping – Estratégias Concursos - Concurso Cartório RO: BANCA definida para Notário e Registrador
O Tribunal de Justiça de Rondônia oficializou a escolha da banca do VI Concurso para Outorga das Delegações de Serviços Notariais e de Registro do Estado. O IESES, tradicional banca de concursos de cartório, ficará responsável pela seleção.
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26/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC
O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.
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25/11/2019 - Clipping – ConJur - Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF
O cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ter como base o valor da venda do imóvel e não tabela própria.
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25/11/2019 - Clipping – Jornal Opção - Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas
Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados
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22/11/2019 - Clipping – Conjur - Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins determinou a suspensão de um leilão de imóvel rural localizado no interior do estado.
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22/11/2019 - Clipping – Portal D - Moradores do Bormann (SC) vão receber registros dos imóveis
Cerimônia de entrega de 465 matrículas para 420 famílias está marcada para a terça-feira (26) e encerra uma espera de mais de 30 anos
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21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)
Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão
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21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO
A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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19/11/2019 - Clipping – Folha PE - Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco
A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.
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18/11/2019 - Clipping – Correio - Cohab (SC) regulariza 881 propriedades
A Cohab formalizou a regularização da propriedade das casas de 881 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Parque Itajaí.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)
O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12
O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
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11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)
Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados
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11/11/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.
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11/11/2019 - Clipping – Conjur - Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião por envolver uma APP.
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