Últimas Notícias

• 02/04/2019 - Sinoreg/ES: SRFreitas promove Curso de Regularização Imobiliária & Prática no Direito Registral Imobiliário no ES

  Público alvo: Advogados – Escreventes e Auxiliares de Cartórios – Imobiliárias – Incorporadoras – Engenheiros – Estudantes de Direito, e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente no Mercado Imobiliário
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• 01/04/2019 - Clipping – Seu Dinheiro - Como declarar compra, venda, doação e propriedade de imóveis no imposto de renda

  A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2018 pode obrigar o contribuinte a declarar; mas qualquer contribuinte que vá entregar a declaração deve informar a posse ou transações feitas com bens imóveis
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• 01/04/2019 - STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

  O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda.
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• 01/04/2019 - TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)

  ‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solenidade em Craíbas
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• 29/03/2019 - Clipping – Exame – Qual a melhor forma de financiar um imóvel no Brasil?

  A melhor forma de comprar um imóvel, sem dúvida, é pagando à vista.
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• 29/03/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em tramitação no Judiciário, diz corregedor

  Isso em números absolutos significa um aumento de 244 mil casos em relação ao que foi registrado em 2016.
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• 29/03/2019 - CNJ - CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf

  A ideia é fechar ainda mais o cerco contra esses crimes.
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• 29/03/2019 - CNJ - Brasília recebe simpósio de práticas em solução de conflitos

  Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
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• 29/03/2019 - Artigo – Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por Gabriela Bittencourt

  Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido.
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• 29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos

  O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
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• 27/03/2019 - Clipping – Circuito MT – Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização, decide justiça de Mato Grosso

  A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável e que teria que ser reembolsada no valor dos alugueis pagos a partir do descumprimento contratual
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• 27/03/2019 - CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível

  O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 27/03/2019 - Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC)

  A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas administrativas previstas em lei
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• 26/03/2019 - Clipping – Correio do Litoral – Saiba quais cuidados tomar ao comprar um imóvel na praia

  A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros.
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• 26/03/2019 - Clipping – Migalhas – Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  A MP 869/18, editada em dezembro de 2018, alterou a lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados
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• 25/03/2019 - Clipping – LDVCA – A importância de escriturar e registrar a compra de um imóvel

  Você já deve ter ouvido aquela famosa frase: só é dono quem registra.
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• 25/03/2019 - Clipping – JC Online – Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele

  A multipropriedade vem se difundido no Brasil como modelo de vendas para imóveis de alto valor voltados ao lazer
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• 25/03/2019 - CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional

  O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

  Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
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• 25/03/2019 - Clipping – Migalhas – Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP.
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