Últimas Notícias

• 16/05/2017 - O relacionamento com os órgãos correicionais e de fiscalização é abordado no curso de iniciação realizado na Bahia

  Participaram do painel o desembargador do TJSP Marcelo Berthe e a juíza auxiliar da Corregedora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Andrea Paula Rodrigues de Miranda
  Veja mais

• 15/05/2017 - IRIB realiza curso para novos registradores de imóveis em Salvador/BA

  Evento é promovido em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia. Aulas ocorrem até terça-feira, dia 16/5, com participação de registradores e colaboradores dos cartórios e servidores do TJBA
  Veja mais

• 15/05/2017 - Câmara dos Deputados: Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião

  A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a proposta será analisada por comissão especial. Depois será votada em dois turnos no Plenário, antes de seguir para o Senado
  Veja mais

• 10/05/2017 - IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis da Bahia

  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do IRIB até 13/5. O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias acontece nos dias 15 e 16/5, no auditório do TJBA. Aberto à participação dos colaboradores dos cartórios
  Veja mais

• 09/05/2017 - AGU: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

  As unidades da AGU demonstraram que, após a citação na ação de execução, o devedor alienou dois imóveis em 2012 para adquirir somente um, no qual passou a residir para caracterizá-lo como bem de família
  Veja mais

• 09/05/2017 - Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  Inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho e 4 de julho de 2017
  Veja mais

• 08/05/2017 - CNA promove debate sobre unificação dos cadastros de Imóveis Rurais

  Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, participará do painel "Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais". Evento acontece amanhã (9/5), na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília/DF
  Veja mais

• 02/05/2017 - XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Vagas no Four Points by Sheraton, hotel sede do evento, estão sujeitas à disponibilidade. Inscrições abertas e descontos para associados ao IRIB e à Anoreg/PR
  Veja mais

• 28/04/2017 - Últimos dias para se inscrever com desconto no XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Domingo, 30 de abril, é a última chance de garantir tarifas diferenciadas. O pré-bloqueio de apartamentos no Four Points by Sheraton, hotel sede do evento, encerra no dia 2 de maio
  Veja mais

• 28/04/2017 - STF: ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos

  Para o procurador-geral da República, a norma contraria os artigos 19, inciso I, 30, incisos I e VIII, e 182, caput, da Constituição Federal
  Veja mais

• 28/04/2017 - Desmatamento: AGU mantém nome de empresa em lista de áreas embargadas

  Procuradorias demonstraram que a empresa foi autuada por desmatar 280 hectares de floresta nativa em área especialmente protegida da Amazônia para atividade rural na Fazenda Santo Expedito, em Canarana/MT
  Veja mais

• 25/04/2017 - Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

  A Medida Provisória nº 759/2016 definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada
  Veja mais

• 20/04/2017 - Plenário do STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

  Em 6 de abril deste mês foi afastada a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista
  Veja mais

• 19/04/2017 - Amazônia: AGU mantém interdição de 688 hectares de fazenda em que houve desmatamento

  Entendimento é de que o registro do CAR não autoriza o desmatamento de terras, pois o documento não substitui qualquer licença ou autorização para exploração florestal ou supressão de vegetação
  Veja mais

• 12/04/2017 - Comissão mista da Câmara dos Deputados aprova MP que modifica área de preservação ambiental no Pará

  A matéria será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, será votada pelo Plenário do Senado
  Veja mais

• 12/04/2017 - Abertas as inscrições para o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Os temas da programação também já estão divulgados na página do evento, que acontecerá em Curitiba/PR, de 30 de maio a 3 de junho. Inscreva-se com desconto!
  Veja mais

• 10/04/2017 - É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário do STF

  A decisão, tomada por maioria de votos, afastou a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista, com o fundamento de que a imunidade recíproca prevista na Constituição Federal
  Veja mais

• 10/04/2017 - AGU garante multa por edificação irregular em área de preservação do Pará

  O autor da ação tentou afastar a multa alegando que não houve prévia advertência e não existiu a possibilidade de conversão da multa ambiental em outra penalidade não pecuniária
  Veja mais

• 06/04/2017 - Senado: Adiada votação de relatório da MP que muda limites de reservas ambientais no Pará

  Além de alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambos localizados no Pará, a medida criou a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim
  Veja mais

• 05/04/2017 - TRF1: Anulada a venda de imóvel de empresário para as filhas na configuração de fraude contra credores

  Os autores da ação pedem a reforma do julgado, alegando que a venda do imóvel ocorreu antes da constituição do crédito tributário referente ao imposto de renda, e que a compra e venda do bem é negócio jurídico perfeito a acabado, nos termos da lei civil
  Veja mais