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01/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Contrato de consórcio. Carta Arbitral. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de consórcio de empreendimento imobiliário.
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31/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos referentes à política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
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31/07/2025 - Servidão Administrativa. Imóvel hipotecado. Credor – anuência. Ato registral. ITR. CCIR. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para o registro de servidão administrativa.
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30/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL PROMOVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DE DIVERSAS OBRAS!
INSCRIÇÕES ONLINE ESGOTADAS! Interessados em participar do Evento do IRIB ainda poderão se inscrever no local.
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30/07/2025 - Imóvel seccionado por via pública. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel seccionado por via pública.
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29/07/2025 - Condomínio. Doação com Reserva de Usufruto. Parte ideal. Fração Mínima de Parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de doação com reserva de usufruto de parte ideal.
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29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema
Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.
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28/07/2025 - Alienação fiduciária. Limite de crédito – valor total. Imóvel – valor da avaliação. Alteração. Aditivo. Novação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do limite de crédito garantido por alienação fiduciária por meio de aditivo contratual.
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25/07/2025 - Desapropriação judicial. Servidão administrativa. Registro anterior – ausência. Abertura de matrícula. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de desapropriação judicial.
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24/07/2025 - Compra e venda – escritura pública. Alienação fiduciária. Instrumento de crédito.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda com alienação fiduciária.
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23/07/2025 - Formal de Partilha. Herdeiro – certidão de registro civil desatualizada. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e certidão de registro civil desatualizada de herdeiro.
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21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
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21/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SAIBA QUAIS OBRAS SERÃO OFICIALMENTE LANÇADAS NO EVENTO!
Atenção para o prazo! Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.
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21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis
Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
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18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
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18/07/2025 - O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção
Obra publicada pela Quinta Editorial e pelo IRIB inaugura nova coleção do Instituto. Associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve!
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18/07/2025 - IRIB lança mais uma coleção: Homens Além de seu Tempo
Primeira publicação é fruto de parceria entre a Quinta Editorial e o IRIB.
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18/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL proporcionará conhecimento técnico e cultural
Inscrições para o 50º Encontro Nacional do IRIB poderão ser realizadas pelo site oficial do evento até o dia 25/07/2025.
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18/07/2025 - Imóvel doado pelo Poder Público, ainda que registrado em nome de um dos ex-cônjuges, é bem comum
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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17/07/2025 - Termo de Ajustamento de Conduta. Servidão Ambiental Perpétua. Averbação. Órgão Ambiental – aprovação. Ministério Público. Instrumento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento hábil para averbação de Servidão Ambiental Perpétua.
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