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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back!
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba
Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.
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31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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29/10/2024 - Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO!
Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
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22/10/2024 - COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL!
Celebrando 50 anos de existência, IRIB promove em Brasília/DF o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES!
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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18/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO!
A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
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18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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