Últimas Notícias

• 04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023

  Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
  Veja mais

• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação)

  Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação)

  A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0

  Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
  Veja mais

• 29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso

  José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60%

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais