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22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
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19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
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18/07/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023
Mensagem de agradecimento foi direcionada aos colegas que atuaram junto ao Senado Federal.
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18/07/2024 - Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
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17/07/2024 - Você conhece a parceria IRIB e YK Editora?
Por meio desta parceria, os associados ao IRIB podem adquirir obras com 50% de desconto!
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17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
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17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
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16/07/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Tributo – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de recolhimento de ITCD.
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15/07/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!
Não perca a chance de participar do tradicional evento promovido pelo IRIB pagando menos. Inscrições com desconto apenas até o dia 20/09/2024!
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15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
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15/07/2024 - Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas
Projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados reduz de 20 para 40% alíquotas. Texto segue para o Senado Federal.
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15/07/2024 - Usucapião Extrajudicial. ITR – impossibilidade. Imóvel sem registro anterior.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e ITR.
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12/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Vice-Presidente do Instituto será um dos palestrantes do painel que trata da relevância da regularização fundiária.
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12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
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11/07/2024 - Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado
Imóveis deixarão de recolher IPTU e passarão a ser contribuintes do ITR.
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11/07/2024 - Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023
Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel chega à sua terceira edição.
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10/07/2024 - IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica
Em cinco décadas de existência o IRIB firmou convênios com diversas entidades internacionais. O convênio com o CENoR é um dos mais importantes.
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10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária
Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
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10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
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09/07/2024 - IRIB encaminha RDI n. 96 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
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