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07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB
Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
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06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back!
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba
Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.
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31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
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30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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29/10/2024 - Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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