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05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua passagem pelo Brasil
Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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05/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais de 30 mil pessoas no Estado (AL)
Mais de 6 mil títulos de propriedade já foram distribuídos, gratuitamente, a famílias de baixa renda; programa chega a Teotônio Vilela nesta quinta (05.07)
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04/07/2018 - Clipping – G1 -Alta em operações de crédito e empregos sinaliza retomada do setor imobiliário em Ribeirão Preto (SP)
Estoque de crédito para financiamento imobiliário cresceu 3,7% e setor abriu 842 vagas de emprego. Economista diz que, apesar de cenário positivo, recuperação depende de medidas, como ajuste fiscal
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04/07/2018 - Florianópolis sediará o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Hotel Majestic Palece foi escolhido para receber o evento na capital catarinense
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03/07/2018 - STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos especiais repetitivos
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29/06/2018 - Clipping – A Cidade On - Associações de bairro recorrem ao MP contra nova Lei do Puxadinho em Ribeirão Preto (SP)
Entidades de Ribeirão Preto protocolaram representação no Ministério Público por tratamento desigual de contribuintes
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28/06/2018 - Clipping - A Tribuna - Lançamento de imóveis sobe 23% no acumulado do ano no País
Segundo Associação das Incorporadoras, alto padrão e Minha Casa lideram negócios
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Decisão do STF pode dificultar aluguel de imóveis com fiador
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a figura do fiador nos contratos de locação comercial e abre precedente também para os casos de alugueis residenciais
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada
Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB
Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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25/06/2018 - Clipping – ABCdoABC - Prefeitura convoca moradores da Vila Guerda para regularização de lotes (Ribeirão Pires/SP)
Moradores deverão apresentar documentação para a realização de correções na descrição ou até a matrícula do imóvel
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22/06/2018 - Clipping - Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação
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22/06/2018 - Senado: Capiberibe relata drama de famílias ameaçadas por reintegração de posse em Macapá
Em pronunciamento nesta quinta-feira (21.06), o senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção para o problema social que poderá ser causado pela expulsão de famílias que ocupam uma área próxima ao aeroporto de Macapá
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21/06/2018 - Artigo - Dação de imóvel em pagamento de débitos e a ilegalidade na Portaria PGFN 32/2018 - Por Luis Augusto da Silva Gomes
Recentemente, foi publicada a Portaria 32/2018 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, regulamentando o instituto da dação em pagamento de bens imóveis para quitação e extinção de débitos tributários no âmbito federal
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21/06/2018 - STJ: Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cessão de locação de imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao locador, mesmo que não haja manifestação de anuência
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21/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia 425 famílias em Ibateguara (AL)
Já são mais de 5.500 títulos de propriedade distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda
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20/06/2018 - Direito imobiliário é tema de debate com advogados especializados de SP
O presidente do IRIB compareceu a um evento promovido por advogados especializados em direito imobiliário interessados em temas relacionados com tecnologia da informação e comunicação - especialmente sistemas registrais eletrônicos.
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19/06/2018 - TJ/SC: Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense
Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares para moradia e agricultura de subsistência até 30 de junho de 2019
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18/06/2018 - TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra.
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