Últimas Notícias
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08/10/2013 - IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo
Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), Antonio Herance Filho
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08/10/2013 - MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais
O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa
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08/10/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva.
Questão esclarece acerca do registro de loteamento urbano quando existirem certidões positivas de ações pessoais contra o loteador.
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03/10/2013 - IRIB Responde - Usucapião – Estado – possibilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aquisição de imóvel pelo Estado por usucapião.
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03/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol De Direito Registral Imobiliário
Está definido o hotel que receberá o evento, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ. Garanta sua vaga
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02/10/2013 - Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio
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02/10/2013 - Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição
Personalidades que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã serão homenageadas no evento, que conta com o apoio do IRIB
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02/10/2013 - 1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais
IRIB participa do evento, que será realizado de 7 a 9/10, em Brasília/DF
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30/09/2013 - Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
O tribunal mineiro admitiu a inclusão das irmãs unilaterais no inventário e determinou o depósito em juízo de um terço do valor do aluguel do imóvel
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27/09/2013 - SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária
A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais
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26/09/2013 - TRF4 determina que Funai complete aquisição de terras indígenas de aldeia Kondá
A Funai recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância, alegando que não tem compromisso administrativo que a obrigue à aquisição de terras
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26/09/2013 - O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento
Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos registrados
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26/09/2013 - Painel discute questões relativas à regularização dos imóveis da União
Palestras contaram com grupo de trabalho formado pelo IRIB e por técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
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25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional abre a programação no 3º dia do XL Encontro Nacional
João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, detalhou a proposta do IRIB entregue ao CNJ
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25/09/2013 - Décio Erpen traça panorama da atividade notarial e registral no século XXI
Palestra fechou o terceiro dia do Encontro Nacional do IRIB, em Foz do Iguaçu
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24/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais
O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o
XL Encontro
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24/09/2013 - Bom Dia Paraná abre espaço para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, foi veiculada na manhã do dia 23/9
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23/09/2013 - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
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20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR
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19/09/2013 - STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem fins lucrativos
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